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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 00589.000095/2021-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. O TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFERÊNCIA E AO EDITAL DO PREGÃO 01/2020 E DEMAIS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2021
Vig. Fim 16/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 71.637,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.637,76
Valor Acumulado R$ 196.900,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000095/2021-31 18/03/2021 16/11/2021 71.637,76 1 71.637,76
28/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021 DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A UNIDADE DA AGU - PSF CAMPINAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A REPACTUAÇÃO 2021. 17/11/2021 16/11/2022 108.359,64 12 9.029,97
08/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 22/2020), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 18/03/2021 A 10/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.029,97 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.414,87 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;​​ ​​B) A PARTIR DE 11/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.414,87 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.415,32 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 6,759190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO). 18/03/2021 16/11/2022 112.983,84 12 9.415,32
07/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 22/2020), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2022 A 18/03/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.415,32 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.217,79 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU; B) DE 19/03/2022 A 10/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.217,79 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.087,29 (DEZ MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);​ ​​C) A PARTIR DE 11/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.087,29 (DEZ MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.088,07 (DEZ MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, NO PERCENTUAL DE 12,1314% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO). 18/03/2021 16/11/2022 121.056,84 12 10.088,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000106 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.260,72 0,00 584,94 74.842,85 23.090,49 0,00 0,00 23.675,43
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
157460 2022-05-25 00589.000095/2021-31 2022-05-25 9415.32
157459 2022-05-25 00589.000095/2021-31 2022-05-25 9384.20
157825 2022-05-30 00589.000095/2021-31 2022-05-30 9401.52
159533 2022-06-22 00589.000095/2021-31 2022-06-22 7427.64
159534 2022-06-22 00589.000095/2021-31 2022-06-22 9401.52
162180 2022-07-28 00589.000095/2021-31 2022-07-29 9401.52
164511 2022-08-24 00589.000095/2021-31 2022-08-25 9401.52
166762 2022-09-23 00589.000095/2021-31 2022-09-23 6276.88
173018 2022-12-13 00589.000095/2021-31 2022-12-14 5317.67
174425 2023-01-10 00589.000095/2021-31 2023-01-10 8518.84
174568 2023-01-11 00589.000095/2021-31 2023-01-13 9191.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-16 3581.89
Seguro Garantia 2023-02-17 5417.98
Seguro Garantia 2023-02-17 5649.19
Seguro Garantia 2023-02-17 6130.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 40352.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 40352.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 40352.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.663.968-** ANTONIO CLEITON DE SOUSA ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:55:12
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:42:44
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 15:58:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo