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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00086/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GEAUT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 50500.036976/2026-03
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2026
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 1.000.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.036976/2026-03 27/07/2026 27/12/2026 5.000.000,00 5 1.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000469 CT0122026 - GGTIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.444.615,54 926.000,00 0,00 518.615,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
418690 2026-08-12 50500.049096/2026-99 2026-08-17 56384.00
419453 2026-09-04 50500.053513/2026-06 2026-09-04 462231.54
422577 2026-09-30 50500.059104/2026-13 2026-10-05 380193.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 103 16.19 1667.5700
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1791517 2.79 4998332.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.051-** LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.025.829-** ALEXANDRE MOACIR MAGRO Fiscal Técnico
***.069.391-** KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gestor
***.978.191-** FLÁVIA KLUPPEL CARRARA Fiscal Técnico
***.659.241-** FÁBIO MARCELINO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 86.11 KB 23/07/2026 14:41:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo