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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00472/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90205/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.755.283/0001-42 - CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA
Processo 50623.000221/2026-76
Objeto CONTRATAÇÃO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO POSTOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO EM SECRETARIADO, MOTORISTA E ENCARREGADO, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS (SRE/TO) E SUAS UNIDADES LOCAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 03/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.072.083,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.072.083,36
Valor Acumulado R$ 4.072.083,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 00472/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00472/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000221/2026-76 03/08/2026 03/08/2027 4.048.377,36 1 4.048.377,36
04/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 03/08/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 23.706,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 25551499). 03/08/2026 03/08/2027 4.072.083,36 1 4.072.083,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2026NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 667.084,80 368.346,56 28.230,75 270.507,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000052 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 661.550,00 661.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
332 2026-09-23 50623.001942/2026-01 2026-09-24 258527.96
272 2026-09-17 50623.001942/2026-01 2026-09-24 20105.14
273 2026-09-17 50623.001942/2026-01 2026-09-24 20105.14
417 2026-10-15 50623.001942/2026-01 2026-10-16 277928.01
416 2026-10-15 50623.001942/2026-01 2026-10-16 21541.22
415 2026-10-16 50623.001942/2026-01 2026-10-16 21541.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 142683.12 1569514.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 82755.24 1489594.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 92984.16 557904.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 88701.72 88701.7200
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 900 354.99 319491.0000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 84 558.06 46877.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00472/2026 192.02 KB 23/07/2026 22:05:23
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo