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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.580.944/0001-52 - RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Processo 19.13.0048.0021231/2025-85
Objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM NOMÍNIMO AS SEGUINTES POTÊNCIAS: 4 KILOWAT-PICO, 6,5 KILOWAT-PICO, 12,5 KILOWAT-PICO E 24,5 KILOWAT-PICO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OSMATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.347.106,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.347.106,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00063/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19.13.0048.0021231/2025-85 17/11/2025 14/06/2026 1.347.106,84 1 1.347.106,84
15/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2025 UE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID. 15/06/2026 14/10/2026 1.347.106,84 1 1.347.106,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MODULO FOTOVOLTAICO 1 1347106.84 1347106.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 142.88 KB 24/07/2026 13:50:55
Contrato 00063/2025 202.79 KB 24/07/2026 13:45:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo