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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/03/2021
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00008/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000001341-2
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18/03/2021
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17/08/2025
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137.997.653,18
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1
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137.997.653,18
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14/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR EM 25% (VINTE E CINCO PONTO PERCENTUAIS) TODOS OS QUANTITATIVOS ORIGINAIS DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021, CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA. PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO E CORPORATIVO GRANDES CONTAS, PELA CONTRATADA.
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18/03/2021
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18/03/2024
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172.495.916,76
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1
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172.495.916,76
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16/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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CONSIGNAR AO CONTRATO-TSE Nº 8/2021 A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO CONSTANTE DO ANEXO I A ESTE INSTRUMENTO, APRESENTADA PELA CONTRATADA, NA QUAL SE COMPROMETE COM A EXTENSÃO DE GARANTIA PARA O DISPLAY LCD 7" (SETE POLEGADAS) COLOR TFT-LCD, MARCA AUO, MODELO G070VAN01.1, UTILIZADO NO TERMINAL DO MESÁRIO, PELO PRAZO TOTAL DE VIDA ÚTIL DAS UE2020, PERFAZENDO 10 (DEZ) ANOS DE GARANTIA, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO E CORPORATIVO GRANDES CONTAS, PELA CONTRATADA
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18/03/2021
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18/03/2024
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172.495.916,76
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1
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172.495.916,76
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02/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR DE 31/08/2020 PARA 31/07/2022 O PRAZO PARA ENTREGA DO LOTE FINAL DAS UE2020, PREVISTO NO ITEM 33 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO E CORPORATIVO GRANDES CONTAS, PELA CONTRATADA.
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18/03/2021
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18/03/2024
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172.495.916,76
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1
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172.495.916,76
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26/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O REVISAR PARA R$ 4.746,33 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021, CONFORME ESPECIFICADO NACLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
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28/12/2022
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18/03/2024
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172.495.916,76
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1
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172.495.916,76
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06/07/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR PARA R$4.851,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$197.753.214,33 (CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) OS VALORES UNITÁRIO E TOTAL, RESPECTIVAMENTE, DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 8/2021.
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06/07/2023
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17/08/2025
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209.182.039,59
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1
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209.182.039,59
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28/09/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO, EM 17/08/2022, DO ÚLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRD PARA AS UE2020, NO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021, RESULTANDO NA FIXAÇÃO DA DATA DE 17/08/2025 PARA O ENCERRAMENTO DOS PRAZOS DE DURAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSIM COMO DA GARANTIA ORDINÁRIA CONTRATUAL PARA AS UE2020, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS CLÁUSULAS OITAVA E QUINZE DO CONTRATO.
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18/03/2021
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18/03/2024
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209.182.039,59
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1
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209.182.039,59
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16/05/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 18.8.2025, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060) PARA 40.761 (QUARENTA MIL SETECENTAS E SESSENTA E UMA) URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021 (1598964), RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 17.8.2026. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019, CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO IX - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, E CLÁUSULAS OITAVA, QUATORZE E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA. VIGÊNCIA: 18/08/2025 A 17/08/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 14.118.785,43. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025
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18/08/2025
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17/08/2026
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8.278.966,71
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1
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8.278.966,71
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10/06/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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I - RETIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE N.º 8/2021, COM O FITO DE CONSTAR COMO DATA-BASE PARA O REAJUSTE O MÊS DE MARÇO; II - REAJUSTAR EM 3,81%, A PARTIR DE 1°.3.2026, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM GARANTIA ESTENDIDA (POR URNA) DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026; E III - PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 18.8.2026, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 PARA 40.761 URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 MESES, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021, RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 17.8.2027. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019, CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO XI - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, CLÁUSULAS OITAVA E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 8/2021, ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA.
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10/06/2026
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17/08/2027
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8.594.456,85
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1
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8.594.456,85
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070001
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2021NE000308
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UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
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339030 - MATERIAL DE CONSUMO
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4.776.630,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.776.630,06
|
0,00
|
0,00
|
4.776.630,06
|
|
070001
|
2021NE000307
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
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449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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167.719.286,70
|
0,00
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0,00
|
0,00
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167.719.286,70
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0,00
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0,00
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167.719.286,70
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