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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00035/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Processo 10380.000349/2025-34
Objeto FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO À RUA BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA , MUNICÍPIO DE - FORTALEZA/CE, BEM COMO NO IMÓVEL SITO À RUA BARÃO DE ARACATI, 767 - ALDEOTA , MUNICÍPIO DE - FORTALEZA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.600.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.600.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.000349/2025-34 24/07/2026 15/10/2026 1.600.000,00 1 1.600.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2026NE000292 46200043038 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.493,71 42.807,82 0,00 7.685,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000293 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.606,55 9.536,59 0,00 3.069,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000294 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.883,74 6.824,85 12,98 4.045,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000295 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.380,70 935,16 0,00 4.445,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000296 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.066,31 54.261,37 1.747,96 4.056,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000297 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.102,88 37.869,77 0,00 1.233,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000298 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.339,51 1.392,72 0,00 3.946,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000299 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.200,36 14.387,66 0,00 812,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000300 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.459,55 45.972,40 961,37 26.525,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2267-09 2026-09-15 10380000306202630 2026-09-29 58265.55
2402-09 2026-09-15 103800003072026-84 2026-09-30 279.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1600000 1600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor Substituto
***.853.603-** CARLA LEITE DE PINHO PESSOA Fiscal Técnico
***.281.383-** JOÃO BATISTA EVANGELISTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 7.05 MB 24/07/2026 18:29:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo