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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194033 - PALMAS/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2021
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.750.093/0001-22 - AGROPECUARIA SANTA JULIA LTDA
Processo 08743.000834/2020-95
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO QUADRA 103 NORTE, RUA NO 01, NÚMERO 35, PLANO DIRETOR NORTE (Q ACNO I, RUA Nº 01, CONJ 02, LOTES 14 E 16), NESTA CAPITAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08743.000834/2020-95.
Vig. Início 01/04/2021
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.371.768,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 22.862,80
Valor Acumulado R$ 1.299.039,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2021 00052/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08743.000834/2020-95 01/04/2021 01/04/2026 1.200.000,00 60 20.000,00
12/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4302231) AO CONTRATO Nº 52/2021, FORMALIZADO COM A EMPRESA AGROPECUARIA SANTA JULIA LTDA, TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS REGISTRADO NA CLÁUSULA CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL CONTRATO ORIGINAL, ALTERADO CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 141.792,00. PROCESSO Nº 08743.000834/2020-95. 01/04/2021 01/04/2026 1.341.792,00 60 22.363,20
21/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2021, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2023, COM VIGÊNCIA DE 01/04/2021 A 01/04/2026 01/04/2021 01/04/2026 1.325.448,00 60 22.090,80
25/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2021, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2021, COM VIGÊNCIA DE 01/04/2021 A 01/04/2026. 01/04/2021 01/04/2026 1.371.768,00 60 22.862,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194033 2023NE000033 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.362,00 22.500,00 0,00 248.862,00 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
194033 2023NE000008 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2025NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 291.360,19 28.420,19 0,00 262.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2024NE000013 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.000,00 22.500,00 0,00 247.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2022NE000018 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.586,00 0,00 0,00 243.632,00 22.954,00 0,00 0,00 22.954,00
194033 2026NE000010 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.290,13 0,13 0,00 73.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1/2025 2025-02-01 08743.000834/2020-95 2025-02-05 22500.00
12/2024 2025-01-01 08743.000834/2020-95 2025-01-24 22500.00
2 2025-03-01 08743.000834/2020-95 2025-03-20 22500.00
03/2025 2025-04-01 08743.000834/2020-95 2025-04-08 22500.00
04/2025 2025-05-01 08743.000834/2020-95 2025-05-06 22500.00
05/2025 2025-06-01 08743.000834/2020-95 2025-06-06 22500.00
06/2025 2025-07-01 08743.000834/2020-95 2025-07-07 22500.00
RECIBO 07/2025 2025-08-01 08743.000834/2020-95 2025-08-07 22500.00
08/2025 2025-09-01 08743.000834/2020-95 2025-09-05 24430.00
2024-2025 2025-09-01 08743.000834/2020-95 2025-09-05 7720.00
11/2025 2025-12-01 08743.000834/2020-95 2025-12-02 24430.00
Nº 09/2025 2025-10-01 08743.000834/2020-95 2025-10-01 24430.00
Nº 10/2025 2025-11-01 08743.000834/2020-95 2025-11-04 24430.00
12/2025 2026-01-01 08743.000834/2020-95 2026-01-06 24430.00
04/2026 2026-05-01 08743.000834/2020-95 2026-05-04 24430.00
01/2026 2026-02-01 08743.000834/2020-95 2026-02-05 24430.00
02/2026 2026-03-01 08743.000834/2020-95 2026-03-09 24430.00
03/2026 2026-04-01 08743.000834/2020-95 2026-04-07 24430.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 22862.8 1371768.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.656.103-** RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 3 Termo de Apostilamento 195.33 KB 27/08/2025 09:14:29
3 Termo de Apostilamento 15.08 KB 26/08/2025 17:25:01
02 Termo de Apostilamento 727.99 KB 22/08/2023 10:44:37
2 Termo de Apostilamento 259.61 KB 21/08/2023 11:59:14
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 429.37 KB 26/04/2023 09:22:15
1º Termo de Apostilamento 184.00 KB 26/04/2023 09:22:01
Extrato Contrato 52- Araguaia Tocantins 429.19 KB 13/01/2023 15:56:49
Contrato 52- Araguaia Tocantins 277.72 KB 13/01/2023 15:56:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo