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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2021
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00537/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.001669/2020-19
Objeto CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282, NO TRECHO DE FLORIANÓPOLIS -FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇÚ), SUBTRECHOS DE FLORIANÓPOLIS AO ENTR. BR-101 (A) E DO ENTR. BR-101 (B) (PALHOÇA) A LOMBA ALTA (RIO SÃO JOÃO), NOS SEGMENTOS DO KM 0,0 (QUILÔMETRO ZERO) AO KM 5,4 (QUILÔMETRO CINCO VÍRGULA QUATRO) E DO KM 15,5 (QUILÔMETRO QUINZE VÍRGULA CINCO) AO KM 114,0 (QUILÔMETRO CENTO E QUATORZE), NUMA EXTENSÃO DE 103,9 KM (CENTO E TRÊS VÍRGULA NOVE QUILÔMETROS).
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2021
Vig. Fim 21/03/2027
Valor Global R$ 74.333.307,32
Núm. Parcelas 72
Valor Parcela R$ 103.240.704,61
Valor Acumulado R$ 1.320.603.242,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2021 00080/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001669/2020-19 22/03/2021 21/06/2025 18.433.800,00 41 449.604,88
12/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 128.048,18 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.433.800,00 (DEZOITO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E REAIS) PARA R$ 18.561.848,18 (DEZOITO MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 22/03/2021 22/06/2023 18.433.800,00 1 18.433.800,00
26/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, (A) PARA TRATAMENTO DE DIVERSOS PONTOS DE ESCORREGAMENTOS IDENTIFICADOS; (B) PARA APLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO, TANTO PARA HOMOGENEIZAR A SUPERFÍCIE, COMO POTENCIALIZAR O EFEITO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E (C) PARA INCLUIR NO CONTRATO ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA, VISANDO AUMENTO NAS CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.561.848,18 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA R$ 23.151.768,53 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.589.920,35 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 26/08/2022 22/06/2023 18.433.800,00 1 18.433.800,00
06/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/04/2023 PARA 31/03/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/06/2023 PARA 21/06/2024, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 23.151.768,53 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 26.955.156,91 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.803.388,38 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 06/06/2023 21/06/2024 18.433.800,00 37 498.210,81
21/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA RODOVIA E REAVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE ESFORÇO DOS SERVIÇOS POR DESEMPENHO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/03/2024 PARA 29/03/2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 17/06/2024 PARA 17/06/2025, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE 26.955.156,91 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 41.180.984,25 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), R$ 14.225.827,34 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 21/06/2024 17/06/2025 41.180.984,25 49 840.428,25
26/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS ITENS 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E 2.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVAS AO 4º TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 080/2021, DEVIDO A EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DOS MENCIONADOS ITENS, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2024 PARA 31/03/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PASSARÁ DE 21/06/2024 PARA 21/06/2025", E "2.3 CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: 3.1 O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 26.955.156,91 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 41.180.984,25 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 14.225.827,34 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO." 26/06/2024 21/06/2025 41.180.984,25 49 840.428,25
15/05/2025 00006/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2025 PARA 31/03/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 21/06/2025 PARA 21/06/2026, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 41.180.984,25 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 47.764.332,12 (QUARENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.583.347,87 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 15/05/2025 21/06/2026 47.764.332,12 61 783.021,84
09/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11 (ONZE) MESES CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2026 PARA 28/02/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 9 (NOVE) MESES, ALTERANDO-SE DE 21/06/2026 PARA 21/03/2027, O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 47.764.332,12 (QUARENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA R$ 56.211.837,01 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.447.504,89 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 18.121.470,31 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 74.333.307,32 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 09/04/2026 21/03/2027 74.333.307,32 72 103.240.704,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000703 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.827.207,93 0,00 0,00 2.907.371,94 919.835,99 0,00 0,00 919.835,99
393003 2023NE001799 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.600.000,00 0,00 4.231,68 4.595.768,32 0,00 0,00 0,00 4.231,68
393003 2025NE001095 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001920 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.529.335,75 0,00 0,00 1.529.335,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE004018 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2024NE003013 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.325.000,00 4.325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000185 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004746 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.198.426,86 572,71 83.360,11 1.114.494,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000531 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.491.117,36 0,00 16.915,55 11.969.403,33 2.504.798,48 0,00 0,00 2.521.714,03
393003 2023NE003265 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003267 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.661.000,00 1.656.051,09 0,00 4.948,91 1.656.051,09 1.038.578,03 1.344.971,28 311.079,81
393003 2024NE000550 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.857.854,32 0,00 0,00 4.857.854,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001687 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004375 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.090.639,42 0,00 0,00 6.090.639,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005295 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006590 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 645,36 645,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000830 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001855 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.050.000,00 612,03 60.086,06 3.989.301,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1363 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 43344.16
1364 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 10168.42
1365 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 59264.41
1366 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 110722.76
1367 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 226375.65
1368 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 262530.02
1369 2026-07-10 50616.002037/2026-50 2026-07-13 314707.35
1097 2026-06-05 50616.001545/2026-11 2026-06-06 207772.10
19636 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 1105024.60
19637 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 1324646.08
19631 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 182441.46
19632 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 42800.25
19633 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 249451.95
19634 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 466047.15
19635 2024-12-19 50616.003196/2024-18 2024-12-19 952845.94
19757 2025-01-09 50616.000174/2025-79 2025-01-09 128718.92
19758 2025-01-09 50616.000174/2025-79 2025-01-09 154301.55
19754 2025-01-09 50616.000174/2025-79 2025-01-09 29057.44
19726 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 23431.37
19727 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 5496.94
19728 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 32037.69
19729 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 59855.52
19730 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 122376.21
19731 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 141920.87
19732 2025-01-08 50616.000173/2025-24 2025-01-27 170127.37
19752 2025-01-09 50616.000174/2025-79 2025-01-09 21251.70
19753 2025-01-09 50616.000174/2025-79 2025-01-09 4985.59
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Itens
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Prepostos
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