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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00399/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 90072/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50614.001263/2026-33
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN - KM 148,50 AO KM 280,10.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2026
Vig. Fim 11/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.466.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.466.250,00
Valor Acumulado R$ 65.466.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2026 00399/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00399/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.001263/2026-33 24/07/2026 03/01/2030 65.466.250,00 1 65.466.250,00
11/09/2026 00399/2026 Termo de Rescisão FORMALIZAR A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SR/RN N.º 399/2026, DETERMINADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50614.001263/2026-33. 24/07/2026 11/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002800 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 65466250 65466250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00399/2026 393.36 KB 27/07/2026 11:52:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo