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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 34.115.918/0001-06 - CALDAS ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.720159/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - PA - ARF/CAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2026
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 801.044,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 801.044,72
Valor Acumulado R$ 801.044,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2026 00029/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720159/2025-65 27/07/2026 07/07/2027 800.000,00 1 800.000,00
15/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025 NO PERCENTUAL DE 7,07 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 29/2026. 27/07/2026 07/07/2027 751.731,16 1 751.731,16
21/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 09/2025 A 08/2026 NO PERCENTUAL DE 6,56 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 29/2026. 27/07/2026 07/07/2027 801.044,72 1 801.044,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000383 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 195.072,00 195.072,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 801044.72 801044.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.93 KB 28/07/2026 08:21:18
Proposta da Contratada 626.73 KB 28/07/2026 08:20:48
Contrato 00029/2026 736.68 KB 27/07/2026 14:56:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo