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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2020
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00083/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
Processo 06838/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E APOIO ÀS ELEIÇÕES
Informações Complementares DATA DA PUBLICAÇÃO OCORREU EM 03/12/2020
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 01/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 827.667,66
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 27.588,92
Valor Acumulado R$ 4.364.678,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2020 00069/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06838/2020 01/02/2021 01/02/2025 503.238,24 30 16.774,61
24/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 01/02/2021 30/07/2023 534.507,12 30 17.816,90
30/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000038/2022) 01/02/2021 30/07/2023 560.313,56 30 18.677,12
18/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES E FICA ACRESCIDO AO ITEM 1 DO GRUPO 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN O QUANTITATIVO DE 1 PROFISSIONAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. 31/07/2023 01/02/2025 625.742,31 30 20.858,08
28/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 3, 5 E 7 DO GRUPO 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN OS QUANTITATIVOS DE 2 (DUAS) UNIDADES PARA CADA ITEM REFERIDO, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 958,30 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). FICA CORRIGIDO ERRO DE DIGITAÇÃO NA REDAÇÃO DO SUBITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN, DE MANEIRA QUE, ONDE SE LÊ “R$ 560.313,21 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)”, LEIA-SE “R$ 625.742,31 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) 25/08/2024 01/02/2025 626.700,61 30 20.890,02
26/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN, COM BASE EM CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023 E 2024 (REGISTROS MTE Nº RN0000035/2023 E Nº RN0000083/2024). REPACTUAÇÕES: 2023.1, 2023.2, 2024.1 E 2024.2. 01/02/2021 01/02/2025 827.667,66 30 27.588,92
01/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO MTE: RN000009/2025 01/01/2025 01/05/2025 865.660,30 30 28.855,34
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2020-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 1º DE MAIO DE 2025. 01/02/2025 01/05/2025 827.667,66 30 27.588,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2021NE000075 UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.271,55 0,00 0,00 194.271,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000088 UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.216,92 0,00 0,00 213.689,94 5.526,98 0,00 0,00 5.526,98
070008 2022NE000428 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.712,60 0,00 0,00 4.712,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000040 UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.729,92 0,00 0,00 3.729,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000125 UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.975,44 31.066,74 0,00 212.908,70 31.066,74 0,00 0,00 31.066,74
070008 2024NE000125 UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328.174,20 13.673,93 15.460,57 299.039,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000126 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.232,16 0,00 0,00 7.232,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-01 26725.24
Seguro Garantia 2023-08-01 25161.92
Seguro Garantia 2025-01-23 28015.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4891.25 146737.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 20.42 204.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 33.35 66.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4.5999968 4881.872961 673698.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 244.98 2449.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 266.8 533.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 326.64 3266.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 355.73 711.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.402.774-** ANTONIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA Fiscal Substituto
***.792.444-** DOUGLAS SANTOS Fiscal Titular
***.970.734-** LUIS PANATIS LEITE DE PAIVA Fiscal Substituto
***.402.774-** ANTONIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA Fiscal Titular
***.377.074-** MARIA TERESA FARACHE PORTO Gestor
***.205.284-** TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS Gestor
***.792.444-** DOUGLAS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo