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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00458/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00074/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA
Processo 50607.000463/2026-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, CONFORME O CONTRATO DE CONCESSÃO (SEI Nº 24892600), PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.280.003/0001-99, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE LOCAL DE CAMPOS, SITUADA NA AVENIDA SILVIO BASTOS TAVARES, Nº 59.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2026 00458/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00458/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000463/2026-68 27/07/2026 17/10/2026 12.000,00 1 12.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393019 2026NE000082 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 7.196,60 0,00 4.803,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14029 2026-02-25 50607.000463/2026-68 2026-08-05 706.81
159059 2026-03-27 50607.000463/2026-68 2026-08-05 523.09
742385 2026-07-27 50607.000463/2026-68 2026-08-12 875.00
304316 2026-04-27 50607.000463/2026-68 2026-08-12 770.00
449759 2026-05-27 50607.000463/2026-68 2026-08-12 787.50
595881 2026-06-26 50607.000463/2026-68 2026-08-12 1141.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 1000 12000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00458/2026 3.33 MB 27/07/2026 18:20:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo