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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00017/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO
Processo 53115.014751/2026-20
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ORÇAMENTO PÚBLICO, SOB O CNPJ Nº 00.398.099/0001-21, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NESTE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, POR MEIO DO CURSO “4° SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP”.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2026
Vig. Fim 14/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.500,00
Valor Acumulado R$ 12.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2026 90011/2026 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.014751/2026-20 10/08/2026 14/08/2026 12.500,00 1 12.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2026NE000064 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1605 2026-08-18 53115.014751/2026-20 2026-08-25 12500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5 2500 12500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.435-** MARCELO VARGAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.634.481-** EUYSDERSON ARAGAO BORGES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90011/2026 21.94 KB 28/07/2026 10:45:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo