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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 10004/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00004/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 433004
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.365.866/0001-71 - AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)
Processo 02501.000065/2025-15
Objeto REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, REUNIÕES TÉCNICAS E PRODUÇÃO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR REGULADO PELA ANA, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2026
Vig. Fim 17/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 10004/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000065/2026 17/07/2026 17/07/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.541-** CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA Gestor Substituto
***.275.516-** ANDRÉIA DECASTRO COSTA XAVIER Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 360, DE 2026 51.31 KB 07/08/2026 13:23:56
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO ACT 4/2026 (APND) 176.51 KB 28/07/2026 15:44:58
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026 (ANPD) 102.59 KB 28/07/2026 15:42:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo