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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90031/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COAVE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Processo 0002104-54.2026.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, MONITORAMENTO, REPRODUÇÃO LOCAL E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DO TESTE DE INTEGRIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÕES 2026, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2026
Vig. Fim 02/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 93.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 93.900,00
Valor Acumulado R$ 93.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2026 00026/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002104-54.2026.6.27.8000 28/07/2026 31/12/2026 93.900,00 1 93.900,00
02/10/2026 00026/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 26/2026, CUJO ESCOPO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, MONITORAMENTO, REPRODUÇÃO LOCAL E TRANSMISSÃO AO VIVO DO TESTE DE INTEGRIDADE DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES 2026. A EXTINÇÃO ORA FORMALIZADA DECORRE DE DETERMINAÇÃO EXARADA NA DECISÃO Nº 2023/2026 – PRES/DG, FUNDAMENTADA NOS ARTIGOS 137 E 138 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO RESPECTIVO CONTRATO. O ATO MOTIVA-SE NA INEXECUÇÃO PARCIAL CARACTERIZADA PELO DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS CONTRATUAIS (ATRASO NA ENTREGA DO PLANO DE EXECUÇÃO), INSUFICIÊNCIA TÉCNICA ATESTADA EM TESTE PRÉVIO E PERSISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS. 28/07/2026 02/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2026NE000606 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2026NE000607 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL / SOM / VÍDEO / FILMAGEM 1 54000 54000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL / SOM / VÍDEO / FILMAGEM 1 39900 39900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00026/2026 71.21 KB 29/07/2026 11:52:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo