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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000327
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00019/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.841.181/0001-44 - TATIANA SANTOS DE LIMA
Processo 13083.082832/2026-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINDES(BOLSAS ECOBAG) A SEREM UTILIZADOS NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS (ENAT) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(FLS. 33-49 DO PROCESSO 13083.082832/2026-52), DISPENSA SRRF04 Nº 19/2026.
Informações Complementares 17005806000192026 - UASG Minuta: 170058
Vig. Início 02/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.046,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.046,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2026 2026NE000327 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000327 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.082832/2026-52 02/06/2026 31/12/2026 8.046,50 1 8.046,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2026NE000327 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 16.093,00 0,00 0,00 16.093,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-06-02 13083.082832/2026-52 2026-07-29 8046.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO BOLSA 350 22.99 8046.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000327 21.99 KB 29/07/2026 17:14:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo