Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 00265/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25049.001997/2025-56
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2026
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.105,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.105,56
Valor Acumulado R$ 82.105,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2026 00009/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25049.001997/2025-56 29/07/2026 29/07/2027 82.105,56 1 82.105,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2026NE000136 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 82.105,56 82.105,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 12 6842.13 82105.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00009/2026 88.52 KB 29/07/2026 18:08:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo