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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2021
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00031/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23759.000420/2020-81
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10/04/2021
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09/04/2022
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8.893.000,00
|
1
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8.893.000,00
|
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23/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL: O ITEM 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM FORNECIMENTO DE POSTOS FIXOS DE TRABALHO, NOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, CONFORME ANEXO XVIII DO TERMO DE REFERÊNCIA (R$ 396.463,11 MENSAIS E R$ 4.757.557,29 ANUAL); 2 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BÁSICOS, A SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EQUIPE DE POSTOS FIXOS (R$ 150.800,00 MENSAIS E R$ 1.809.600,00 ANUAL); 3 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS CONFORME DEMANDA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (COM PROFISSIONAIS DISTINTOS DAQUELES DA EQUIPE FIXA), MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E SUPERVISÃO DE ENGENHARIA (R$ 193.820,23 MENSAIS E R$ 2.325.842,71 ANUAL), TOTAL GLOBAL R$ 741.083,33 MENSAIS E R$ 8.893.000,00 ANUAL.
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10/04/2021
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09/04/2022
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8.893.000,00
|
1
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8.893.000,00
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01/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES DE 10/04/2022 A 09/04/2023, COM REAJUSTE DE PREÇOS ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2022.
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10/04/2022
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09/04/2023
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9.878.964,70
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1
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9.878.964,70
|
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01/04/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS QUE OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS, A SABER:
REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, POR CONTA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AMPARADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE 2021-2022 DA CATEGORIA, EM VIGOR A PARTIR DE 01/06/2021, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO GRUPO 1 DO CONTRATO DE R$ 396.463,11 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 431.594,02 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM AUMENTO APROXIMADO DE 8,861%, RETROATIVOS À 01/06/2021;
REPACTUAÇÃO POR CONTA DE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO GRUPO 1 DO CONTRATO DE R$ 431.594,02 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 433.688,35 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM AUMENTO APROXIMADO DE 0,4852%, RETROATIVOS À 01/01/2022;
O REAJUSTE FINANCEIRO, CONFORME ITEM 6.1.2 DA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO ORIGINAL, É RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC (FGV), NO PERCENTUAL DE 13,04%, APLICADO SOBRE O VALOR ANUAL REFERENTE AO GRUPO 2 (DOIS), ALTERANDO O VALOR DE R$ 1.809.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 2.045.571,84 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO O VALOR ATUALIZADO VIGENTE Á PARTIR 01/04/2022;
O REAJUSTE FINANCEIRO, CONFORME ITEM 6.1.2 DA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO ORIGINAL, É RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC (FGV), NO PERCENTUAL DE 13,04%, APLICADO SOBRE O VALOR ANUAL REFERENTE AO GRUPO 3 (TRÊS) ALTERANDO O VALOR ANUAL DO GRUPO DE R$ 2.325.842,71 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.629.132,66 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR ATUALIZADO VIGENTE Á PARTIR 01/04/2022;
AS REFERIDAS ALTERAÇÕES PERFAZEM O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 11,086% AO VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 1 ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 19326214) E DESPACHO SEI (20015259).
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10/04/2021
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09/04/2022
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9.878.964,70
|
1
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9.878.964,70
|
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05/04/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 08/04/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; A REPACTUAÇÃO DO VALOR INICIAL CONTRATADO DO VALOR CONTRATUAL, POR CONTA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AMPARADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE 2022-2024 DA CATEGORIA, EM VIGOR A PARTIR DE 01/06/2022, A REPACTUAÇÃO DEVIDO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 01/01/2023; O REAJUSTE FINANCEIRO, CONFORME ITEM 6.1.2 DA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO ORIGINAL, É RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC (FGV), NO PERCENTUAL DE 8,76%, APLICADO SOBRE O VALOR ANUAL REFERENTE AO GRUPO 3 (TRÊS) E GRUPO 2 (DOIS). O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, ALTERANDO DE R$ 4,50 PARA R$ 6,00, CONFORME REAJUSTE EFETUADO EM 01/03/2023.
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09/04/2023
|
08/04/2024
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10.915.529,16
|
1
|
10.915.529,16
|
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30/06/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DE AVISO PRÉVIO CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, NO ITEM 5.5. (12606317) .
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10/04/2021
|
08/04/2024
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10.916.554,38
|
1
|
10.916.554,38
|
|
13/07/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DISPOSTAS NO ITEM 3.1 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
APÓS O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DE AVISO PRÉVIO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DO GRUPO 1 DE ACORDO COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS PASSARÁ DE R$ 485.935,44 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 486.020,87 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, VINTE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO GRUPO 1, DO CONTRATO ORIGINAL DE R$ 5.831.225,28 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.832.250,50 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PARTIR DAS DATAS PREVISTAS NO OBJETO DESTE APOSTILAMENTO, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
O VALOR GLOBAL ANUAL (GRUPO 1, GRUPO 2 E GRUPO 3) DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 10.915.529,17 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 10.916.554,38 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS (30257672).
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10/04/2021
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08/04/2024
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10.916.554,38
|
1
|
10.916.554,38
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09/11/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALORES DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA PR001837/2023, A PARTIR DE 01/06/2023 (33166389). A CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONTRATADA PROVIDENCIARÁ A RENOVAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ITEM 6.1.3, CLÁUSULA SEXTA, DESTE INSTRUMENTO.
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10/04/2021
|
08/04/2024
|
11.192.913,38
|
1
|
11.192.913,38
|
|
08/04/2024
|
00003/2024
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 08/04/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1;
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, DEVIDO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO CONFORME DECRETO Nº 11.864/2024, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024 (36941900), DE ACORDO COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS. (36941918);
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09/04/2024
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08/04/2026
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11.213.544,17
|
1
|
11.213.544,17
|
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18/11/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR CONTA DA ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 PR001850/2024 E PR001873/2024 A PARTIR DE 01/06/2024.(43738712,43738743)
A CORREÇÃO DOS VALORES DOS GRUPOS 02 E 03 DO CONTRATO, COM BASE NO INCC ACUMULADO 12 MESES, SENDO A REFERÊNCIA É ABRIL/2024, COM PERCENTUAL DE 3,48%.(43737327)
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10/04/2021
|
08/04/2026
|
11.793.604,47
|
1
|
11.793.604,47
|
|
10/07/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO À ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONFORME DECRETO Nº 12.342/2024 (49415153), E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (49414492);
O REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME ITEM 6.1.2 DA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO ORIGINAL, E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (49414500);
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, IMPLEMENTADA PELA LEI N.º 14.973/2024, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA (50730685) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (49414492).
O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (49414492) E (49414500).
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10/07/2025
|
08/04/2027
|
24.129.905,08
|
1
|
24.129.905,08
|
|
25/09/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025 PR002047/2025 (52790377) E DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA (52840687).
O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CCT 2025/2026 - PR002047/2025 - SITRACON - (52790377), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2025.
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10/07/2025
|
08/04/2027
|
24.490.447,12
|
1
|
24.490.447,12
|
|
01/12/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO NOS GRUPOS 1, 2 E 3, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO (55323492), O QUE EQUIVALE A 24,97% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE CADA GRUPO.
|
01/12/2025
|
08/04/2026
|
25.624.191,85
|
1
|
25.624.191,85
|
|
07/04/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO À ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (58441591), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE A PARTIR DE 01/01/2026;
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DEVIDO À REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI Nº 14.973/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE A PARTIR DE 01/01/2026;
O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (58623933).
|
07/04/2026
|
08/04/2026
|
25.683.484,79
|
1
|
25.683.484,79
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155902
|
2022NE533028
|
UBM2F000000 - UBM2F000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.283.136,60
|
0,00
|
22.235,04
|
7.249.112,36
|
11.789,20
|
0,00
|
0,00
|
34.024,24
|
|
155902
|
2023NE533031
|
UBDR0000000 - UBDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.357.488,56
|
552.170,03
|
0,00
|
805.318,53
|
552.170,03
|
0,00
|
0,00
|
552.170,03
|
|
155902
|
2022NE533042
|
UBF2F000000 - UBF2F000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
807.189,06
|
0,00
|
0,00
|
807.189,06
|
|
155902
|
2023NE533004
|
UBM30000000 - UBM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.793.776,38
|
0,00
|
23.565,90
|
8.770.210,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
23.565,90
|
|
155902
|
2024NE005584
|
UBHRD000000 - UBHRD000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.037.195,03
|
1.037.195,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2025NE000033
|
UBM5D000000 - UBM5D000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.425.714,29
|
999.610,00
|
1.037.127,02
|
10.388.977,27
|
999.610,00
|
0,00
|
0,00
|
2.036.737,02
|
|
155902
|
2023NE533036
|
UBM30000000 - UBM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
262.436,57
|
262.436,57
|
0,00
|
0,00
|
262.436,57
|
0,00
|
0,00
|
262.436,57
|
|
155902
|
2024NE000020
|
UBM4D000000 - UBM4D000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.636.781,11
|
1.000.854,97
|
156.890,02
|
10.479.036,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2021NE410199
|
UCO21000000 - UCO21000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.614.176,55
|
0,00
|
0,00
|
1.614.176,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2022NE533011
|
UBM22000000 - UBM22000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
826.556,13
|
0,00
|
0,00
|
826.556,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2026NE000042
|
UBM6D000000 - UBM6D000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.491.152,31
|
51,96
|
0,00
|
2.491.100,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
