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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00083/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90032/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSEG
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 15.534.401/0001-07 - MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0003981-26.2025.6.14.8000
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 23/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.449,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 122.449,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 00083/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003981-26.2025.6.14.8000 23/07/2026 23/07/2031 122.449,20 1 122.449,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2040.82 122449.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Titular
***.406.022-** LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 203.34 KB 30/07/2026 13:31:37
Contrato 00083/2026 80.97 KB 30/07/2026 13:30:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo