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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00087/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 028/26-FED
Objeto CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
Informações Complementares ASSINATURA ANUAL: ATÉ 300 ACESSOS VIA IP/TOKEN OU...
Vig. Início 21/07/2026
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.579,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.579,97
Valor Acumulado R$ 113.579,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2026 00045/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 028/26-FED 21/07/2026 20/07/2027 113.579,97 1 113.579,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 113579.97 113579.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.938-** NOELY CRUZ SILVA Fiscal Técnico
***.673.178-** REGINA MIDORI NAGASHIMA Gestor
***.089.978-** ANA MARIA FERREIRA PASSOS Fiscal Requisitante
***.020.808-** EDUARDO CHIESI Fiscal Administrativo
***.605.378-** CRISTINA CÉLIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Gestor Substituto
***.775.938-** NOELY CRUZ SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.089.978-** ANA MARIA FERREIRA PASSOS Fiscal Técnico Substituto
***.133.258-** GONÇALO ALVES FEITOSA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 91.51 KB 30/07/2026 15:19:24
Contrato 00045/2026 344.76 KB 30/07/2026 13:33:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo