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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00121/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG/RJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 39.228.770/0001-21 - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA
Processo 50500.045479/2026-98
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 21, COM ÁREA DE 30,68 M², VIA TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO NA AVENIDA NILO PESSANHA, Nº 614 - BAIRRO DO QUEIMADO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL 66701, CAMPOS DOS GOYTACAZES – CEP 28040-000, PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/ESFIS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2026
Vig. Fim 28/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.450,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.507,50
Valor Acumulado R$ 150.450,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2026 00103/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.045479/2026-98 28/07/2026 28/07/2031 150.450,00 60 2.507,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000499 TC1032026 - ATUALIZAR PI 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.547,67 6.204,51 0,00 4.343,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2026-08-03 50500.047031/2026-17 2026-08-05 206.82
001 2026-08-17 50500.052701/2026-17 2026-09-03 2068.17
1/002 2026-08-17 50500.058715/2026-36 2026-10-05 2068.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2507.5 150450.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.630.777-** LISANGELA JORGE CARIOCA SANTOS Fiscal Técnico
***.558.007-** JULIANE FURTADO NOVAES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00103/2026 69.99 KB 30/07/2026 15:07:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo