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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00023/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380042
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Processo 10480.000087/2026-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DE INTERESSE DA SRTE/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.429,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 129.429,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.000087/2026-61 30/07/2026 26/10/2026 129.429,72 1 129.429,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000183 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.733,38 18.733,38 -318,42 318,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202607105432423 2026-08-03 13623.203840/2026-94 2026-08-24 4284.64
202608105432423 2026-09-17 13623.204287/2026-15 2026-09-17 6848.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 129429.72 129429.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Gestor Substituto
***.050.795-** GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.727.804-** JORGE CORREIA E SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 656.47 KB 31/07/2026 11:45:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo