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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA
Processo 15414.662958/2025-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, LOCALIZADAS NO RIO DE JANEIRO (AV. PRESIDENTE VARGAS N° 730 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ E AV. FRANKLIN ROOSEVELT N° 39 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ), ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.735.127,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 144.593,96
Valor Acumulado R$ 1.445.752,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.662958/2025-61 03/08/2026 04/05/2027 1.667.905,26 12 138.992,11
02/10/2026 00024/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO FORMALIZAR A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2026, FIRMADO COM A EMPRESA MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 10.321.422/0001-12, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUPERVISOR DE CONTRATOS E ASSISTENTE TÉCNICO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, SITUADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 730 E NA AV. FRANKLIN ROOSEVELT Nº 39, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. A REPACTUAÇÃO DECORRE DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº RJ000775/2026 (SEI Nº 2907385), HOMOLOGADA EM 30/04/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2028, E FOI PRECEDIDA DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (SEI Nº 2907369), ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CUJA VERSÃO DEFINITIVA, REVISADA APÓS O SANEAMENTO DOS AUTOS, CONSTA DO DOCUMENTO SEI Nº 2919492. 03/08/2026 04/05/2027 1.735.127,52 12 144.593,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2026NE000296 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.003,32 146.172,62 0,00 104.830,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
666 2026-09-22 15414.652485/2026-74 2026-09-22 104830.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 88107.48 1233504.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 129037.44 258074.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 117736.68 117736.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 125811.24 125811.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 292.32 KB 31/07/2026 14:01:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo