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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00465/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00031/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 50613.002649/2024-19
Objeto CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E DAS SUAS UINDADES LOCAIS DE CAMPINA GRANDE E PATOS/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.401,70
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 229.401,70
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 00465/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00465/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002649/2024-19 10/07/2026 15/10/2026 229.401,70 1 229.401,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2026NE000072 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.300,07 18.635,06 15.647,54 15.017,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000073 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,16 4.585,26 1.223,61 1.191,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000092 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.001,29 34.001,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
009.059.760 2026-08-17 50613.000278/2026-94 2026-09-09 3006.10
009.032.671 2026-08-13 50613.000278/2026-94 2026-09-09 11719.78
008.981.130 2026-08-27 50613.000239/2026-97 2026-09-08 1482.88
009.212.614 2026-09-29 50613.002649/2024-19 2026-10-05 1668.32
009.265.630 2026-09-14 50613.000278/2026-94 2026-10-05 11748.88
009.292.611 2026-09-16 50613.000278/2026-94 2026-10-05 3453.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 16000 16000.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 213401.7 213401.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00465/2026 3.41 MB 31/07/2026 14:11:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo