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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2019
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.701.380/0001-80 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 01105/2019
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À 4ª FASE DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA .
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2019
Vig. Fim 15/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.523.108,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.523.108,13
Valor Acumulado R$ 1.219.212.895,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2019 00048/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01105/2019 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
17/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo ANEXO DO CONTRATO PARA ATUALIZAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
11/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ATUALIZA A PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
20/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 16/08/2019 15/02/2022 36.284.922,75 1 36.284.922,75
18/01/2021 00002/2020 Termo Aditivo FORMALIZA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 51 DIAS DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ORDEM DE INTERRUPÇÃO N. 3/2019 (PA N. 1105/2019) E OFÍCIOS TRT 18ª S.M.PROJ/DE Nº 008/2020 E TRT 18ª S.M.PROJ/DE Nº 010/2020 (PA N. 4955/2020), A CONTAR DE 1º/12/2020, BEM COMO ALTERA A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL PARA AMPLIAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 60 DIAS, A CONTAR DE 20/01/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19. 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
24/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19. 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
24/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19. 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
24/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo AMPLIA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PRORROGANDO-O POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 21/03/2021, EM DECORRÊNCIA DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA POR COVID 19. 16/08/2019 15/02/2022 35.523.108,13 1 35.523.108,13
14/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 16/02/2022 15/02/2023 35.523.108,13 1 35.523.108,13
28/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo ALTERA O INSTRUMENTO ORIGINAL PARA INCLUIR CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18). 16/08/2019 15/02/2023 35.523.108,13 1 35.523.108,13
18/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. 18/11/2022 15/02/2024 35.523.108,13 1 35.523.108,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-02-16 2303.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 35523108.13 35523108.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo