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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 785341 - DELUNA
Unidade Gestora Origem do Contrato 785810 - CEIMRG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 785810 - CEIMRG
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.713.507/0001-07 - PORT LABOUR ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICO PORTUARIO LTDA
Processo 63340.000103/2026-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, CREDENCIADA PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC), PARA MINISTRAR E COORDENAR OS CURSOS PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (PREPOM- PORTUÁRIO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MAPA DE CURSOS APROVADOS (MCAP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2026
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 159.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 159.400,00
Valor Acumulado R$ 159.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63340.000103/2026-86 31/07/2026 31/07/2027 159.400,00 1 159.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
785341 2026NE000087 L40201PZ1SK - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.800,00 27.828,00 39.972,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
785341 2026NE000088 L40201P01SK - CURSOS DO SEPM - PORTUARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.000,00 171.336,00 79.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 2 11900 23800.0000
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 3 22000 66000.0000
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 2 34800 69600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 1.31 MB 31/07/2026 15:56:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo