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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00485/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00083/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.000689/2026-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGÊNCIA NA RODOVIA BR-393/RJ, KM 126, 141 E 222, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PLANOS DE TRABALHO DOC. SEI! (25026122, 25026145 E 25026167)
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.608.604,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.608.604,24
Valor Acumulado R$ 49.217.208,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 00485/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00485/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000689/2026-69 23/07/2026 15/01/2027 24.608.604,24 1 24.608.604,24
12/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE002908 ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 136, INCISO IV DA LEI N.º 14.133/2021/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA O QUE SE SEGUE: A) AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÃO À CONTA DO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026, VERBA: 26.783.3106.163Q.0030, ND: 449051, FONTE 1000000000, DEVIDAMENTE EMPENHADAS CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE002908, NO VALOR DE R$ 2.999.788,86 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), EMITIDA EM 30/07/2026, PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 23/07/2026 15/01/2027 24.608.604,24 1 24.608.604,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002908 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.999.788,86 0,00 590.355,76 2.409.433,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003149 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.100.000,00 8.237,14 0,00 7.091.762,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1786 2026-09-08 50607.001651/2026-11 2026-09-10 1513732.76
1785 2026-09-08 50607.001651/2026-11 2026-09-10 8577818.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 24608604.24 24608604.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00485/2026 344.28 KB 03/08/2026 09:36:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo