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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00041/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB-MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR
Processo 13621.202660/2026-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA MANTER INSTALADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, SITUADO NA RUA AFONSO PENA, Nº 320, BAIRRO CENTRO, CAXIAS/MA, CEP: 65.600-000.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2026
Vig. Fim 05/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.764,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 205.764,00
Valor Acumulado R$ 205.764,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.202660/2026-13 05/08/2026 05/08/2031 205.764,00 1 205.764,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000142 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.652,23 -777,17 0,00 3.429,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 13621.202660/2026-13 2026-09-03 3429.40
09/2026 2026-09-30 13621.202660/2026-13 2026-10-01 3429.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3429.4 205764.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Titular
***.482.223-** IVONETE DE FATIMA MENDES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2026 7.25 MB 03/08/2026 10:26:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo