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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2021
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
Processo 25034.000084/2021-58
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Empresa para a Realização do Serviço de Fornecimento de Água Potável através de Caminhões Pipas para o abastecimento das aldeias de abrangência do DSEI/ALSE
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2021
Vig. Fim 05/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.416.131,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 118.010,98
Valor Acumulado R$ 8.166.233,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2021 00014/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000084/2021-58 05/04/2021 05/04/2025 896.550,00 12 74.712,50
28/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 14/2021 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE 05/04/2022 À 05/04/2023, O ACRÉSCIMO DE MAIS 2 (DUAS) ALDEIAS: FULKAXÓ EM PACATUBA-SE E MONTE ALEGRE EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, ATENDENDO A DECISÃO DO STF 05/04/2022 05/04/2023 998.329,85 12 83.194,15
27/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021 QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ITEM 16, COM BASE NO INCC, REFERENTE AO ACUMULADO DE ABRIL E DIVULGADO NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO QUE FOI DE 11,54%. 05/04/2021 05/04/2023 1.114.240,12 12 92.853,34
20/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2023 À 05/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 05/04/2023 05/04/2024 1.114.240,12 12 92.853,34
11/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021 QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ITEM 16, COM BASE NO INCC, REFERENTE AO ACUMULADO DE ABRIL/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE MAIO/2023 QUE FOI DE 7,48%. 05/04/2021 05/04/2024 1.197.585,27 12 99.798,77
02/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2024 À 05/04/2025, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO DESDE QUE CONCLUÍDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE IRÁ ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO DSEI/ALSE, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666/93. 05/04/2024 05/04/2025 1.197.585,27 12 99.798,77
16/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/04/2025 À 05/04/2026, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO DESDE QUE CONCLUÍDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE IRÁ ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO DSEI/ALSE, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666/93 06/04/2025 05/04/2026 1.197.585,27 12 99.798,77
15/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021 QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ITEM 16, COM BASE NO INCC, REFERENTE AO ACUMULADO DE ABRIL/2025 E DIVULGADO NO MÊS DE MAIO/2025 QUE FOI DE 7,52% 05/04/2021 05/04/2026 1.332.453,68 12 111.037,81
13/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2021 QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ITEM 16, COM BASE NO INCC, REFERENTE AO ACUMULADO DE ABRIL/2026 E DIVULGADO NO MÊS DE MAIO/2026 QUE FOI DE 6,28%. 05/04/2021 05/04/2026 1.416.131,77 12 118.010,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000035 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.418,69 0,00 0,00 241.418,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000057 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.424,79 1.580,17 0,00 290.844,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000130 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.004,47 0,00 0,00 32.004,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000137 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.718,87 0,00 0,00 92.718,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000171 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.106,76 0,00 0,00 316.106,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000266 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296.652,37 92.121,80 0,00 204.530,57 92.121,80 0,00 0,00 92.121,80
257023 2022NE000246 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.750,16 0,00 0,00 10.750,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000252 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.660,59 0,00 0,00 0,00 31.660,59 0,00 0,00 31.660,59
257023 2023NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.853,34 0,00 0,00 92.853,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000076 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.989,39 0,00 0,00 51.989,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000245 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.230,94 105.230,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 741.248,88 0,00 9.008,48 732.240,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.985,83 0,00 0,00 332.985,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000040 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.233,90 0,00 0,00 17.233,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000045 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 770.456,10 0,00 91.103,34 679.352,76 0,00 0,00 0,00 91.103,34
257023 2026NE000117 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.119,28 0,00 0,00 480.119,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389.480,94 0,00 0,00 389.480,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2021NE000088 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571.635,23 0,00 0,00 485.276,60 69.629,58 0,00 0,00 69.629,58
257023 2025NE000129 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.175,81 0,00 0,00 253.175,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000184 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.764,89 4.263,35 0,00 108.501,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000231 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.496,56 0,00 0,00 102.496,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.584,75 0,00 0,00 224.584,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000072 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 109.120,36 0,00 0,00 109.120,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000128 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.946,49 0,00 0,00 65.946,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000213 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.274,13 0,00 0,00 149.274,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
248 2026-08-03 25034.000042/2026-21 2026-08-04 16312.12
251 2026-08-03 25034.000084/2021-58 2026-08-04 111226.97
252 2026-08-19 25034.000042/2026-21 2026-09-01 6984.85
253 2026-09-02 25034.000042/2026-21 2026-09-02 109694.46
254 2026-09-14 25034.000042/2026-21 2026-09-21 45521.36
245 2026-07-03 25034.000084/2021-58 2026-07-06 104046.05
214 2025-02-03 25034.000085/2025-26 2025-02-05 103316.47
240 2026-03-03 25034.000042/2026-21 2026-03-03 99444.12
213 2025-01-02 25034.000209/2024-92 2025-01-06 105230.94
215 2025-03-06 25034.000085/2025-26 2025-03-10 88158.94
231 2025-11-03 25034.000085/2025-26 2025-11-06 109585.32
217 2025-04-03 25034.000085/2025-26 2025-04-03 95909.62
218 2025-04-03 25034.000085/2025-26 2025-04-03 3054.67
220 2025-05-05 25034.000085/2025-26 2025-05-06 109095.94
221 2025-06-02 25034.000085/2025-26 2025-06-03 97473.10
223 2025-07-03 25034.000085/2025-26 2025-07-07 92353.60
224 2025-07-25 25034.000085/2025-26 2025-07-28 20960.08
225 2025-08-04 25034.000085/2025-26 2025-08-05 111097.07
226 2025-09-02 25034.000085/2025-26 2025-09-02 102496.56
228 2025-10-03 25034.000085/2025-26 2025-10-06 108501.54
233 2025-12-01 25034.000085/2025-26 2025-12-03 102496.56
235 2026-01-07 25034.000042/2026-21 2026-02-13 114963.88
237 2026-02-03 25034.000042/2026-21 2026-02-04 109407.42
242 2026-04-02 25034.000042/2026-21 2026-04-06 113144.33
243 2026-05-05 25034.000042/2026-21 2026-05-06 109534.02
244 2026-06-01 25034.000084/2021-58 2026-06-03 94608.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 28000 28000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 69000 69000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 23127 23127.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 180003.11 180003.1100
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 2 95000 190000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 48158.85 48158.8500
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 94000.23 94000.2300
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 62000 62000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 27123 27123.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 23000 23000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 24000 24000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 2.2441 68186.85 153018.1101
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 73489.61 73489.6100
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 94000 94000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 133000.23 133000.2300
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 56211.51 56211.5100
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 88000 88000.0000
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 50000.12 50000.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 66.96 KB 15/07/2026 09:59:11
Termo Apostilamento 67.04 KB 18/07/2025 10:27:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo