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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240003 - MRE - RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 240003 - MRE - RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240003 - MRE - RJ
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA
Processo 09003.000110/2023-11
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, COM AQUISIÇÃO, DE ELEVADORES NO EDIFÍCIO DAS CAVALARIÇAS, INTEGRANTE DO COMPLEXO DO ITAMARATY NO RIO DE JANEIRO
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 920.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 920.000,00
Valor Acumulado R$ 920.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09003.000110/2023-11 10/01/2024 04/08/2026 920.000,00 1 920.000,00
04/08/2026 00002/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM CONTA A INCORRÊNCIA DA EMPRESA NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ITENS 12.1.A E 12.1.D DO CONTRATO Nº 02/2024 E NO ART. 155, INCISOS I E VII DA LEI Nº 14.133/2021, QUE CONSISTEM EM DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO E ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO OU DA ENTREGA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO. ADICIONALMENTE, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA, A EMPRESA INCORREU NA VIOLAÇÃO PREVISTA NO ITEM 12.2.IV.(2) DO CONTRATO Nº 02/2024. 10/01/2024 04/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240003 2023NE000180 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 920.000,00 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 920000 920000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 48.33 KB 04/08/2026 15:04:53
Contrato 00002/2024 933.38 KB 04/08/2026 15:00:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo