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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000690
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00128/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 0016299-61.2025.6.04
Objeto 2026NECT _ FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO E-CPF A3 EM NUVEM – SERPROID (10 UNIDADES), DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA SEGURA DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES AUTORIZADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, CONF. CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA/NGGSAO. DISPENSA N.00128/2026. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000306001282026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.412,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.412,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2026 2026NE000690 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000690 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016299-61.2025.6.04 03/08/2026 31/12/2026 1.412,10 1 1.412,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000690 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 -282,42 26,69 255,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 10 141.21 1412.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000690 22.04 KB 04/08/2026 16:13:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo