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Órgão 97120 - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 926605 - DEFENSORIA PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926605 - DEFENSORIA PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000303
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926605 - DEFENSORIA PúBL
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.979.036/0084-78 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo 330028672026
Objeto EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO A PALESTRANTE CAROLINE XAVIER TASSARA, PARA ATUAÇÃO NO SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA", A SER REALIZADO NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ESDP/MS). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/DPGE/2026 (SEI Nº 0463266). DECISÃO (SEI Nº 0462970). PROCESSO SEI Nº 33/002867/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2026
Vig. Fim 26/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 587,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 587,01
Valor Acumulado R$ 587,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2026 2026NE000303 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000303 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 330028672026 26/06/2026 26/07/2026 587,01 1 587,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 587.01 587.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000303 463.65 KB 04/08/2026 16:19:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo