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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00493/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90179/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.002962/2025-29
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 349/BA; TRECHOS: DIV. SE/BA - DIV. BA/GO; SUBTRECHOS: ENTR. BA-172 (SANTA MARIA DA VITÓRIA) - ENTR. BR-020(A); SEGMENTOS: KM 880,5 - KM 1113,5.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2026
Vig. Fim 01/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 91.241.391,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 91.241.391,72
Valor Acumulado R$ 175.168.374,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2026 00493/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00493/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002962/2025-29 06/08/2026 01/01/2030 83.926.982,66 1 83.926.982,66
15/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 7.314.409,06 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 83.926.982,66 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 91.241.391,72 (NOVENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 06/08/2026 01/01/2030 91.241.391,72 1 91.241.391,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002863 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 899.570,36 801.597,75 5.731,38 92.241,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1157 2026-09-18 50605.004823/2026-11 2026-09-21 6302.21
1159 2026-09-18 50605.004823/2026-11 2026-09-21 91670.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 91241391.72 91241391.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00493/2026 9.16 MB 04/08/2026 16:50:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo