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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS
Processo 23115.004744/2020-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECARGA E SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E EM QUAISQUER OUTRAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS POR ESTA UNIVERSIDADE
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2021
Vig. Fim 31/03/2025
Valor Global R$ 212.834,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 212.834,24
Valor Acumulado R$ 776.084,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.004744/2020-09 31/03/2021 31/03/2022 180.000,00 1 180.000,00
28/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 31/03/2022 31/03/2023 180.000,00 1 180.000,00
28/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2023 A 31/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2021-SICON PARA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.2.1. O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A SUA ASSINATURA, COM BASE NA FÓRMULA DO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994. 1.1.2.2. O PREÇO REAJUSTADO MANTER-SE-Á FIXO POR UM ANO. 1.1.2.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 1.1.2.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO. 1.1.2.5. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 1.1.2.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO". 1.1.2.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO 1.1.3. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2021– SICON EM 12,91% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), CONFORME ACORDADO ENTRE OS REPRESENTANTES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 11/2021 – SICON E ITEM 17.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME VALORES DO ANEXO I. 31/03/2023 31/03/2024 203.249,89 1 203.249,89
27/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2021– SICON, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 11/2021 – SICON E ITEM 17.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 4,71% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) DE ACORDO COM ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023. 31/03/2024 31/03/2025 212.834,24 1 212.834,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2021NE000259 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.000,00 0,00 0,00 85.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
154041 2023NE000293 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000718 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 20.814,76 11.185,24 0,00 0,00 0,00 20.814,76
154041 2023NE000846 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 1.459,22 8.540,78 0,00 1.459,22 0,00 0,00 10.000,00
154041 2021NE000388 MREEXG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 0,00 0,00 14.866,60 25.133,40 0,00 0,00 25.133,40
154041 2022NE000393 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.736,30 0,00 5.412,00 91.309,60 25.014,70 0,00 0,00 30.426,70
154041 2024NE000107 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 37.718,83 0,00 52.281,17 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000210 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 1 212834.24 212834.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO II 790.86 KB 30/03/2023 10:34:10
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao