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Órgão 95567 - ESP-SECRETARIA DE DESENV.URB E HABITACAO...
Unidade da Prestação do Serviço 252101 - AG. MET. BAIXADA
Unidade Gestora Origem do Contrato 252101 - AG. MET. BAIXADA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 252101 - AG. MET. BAIXADA
Número da Compra 00003/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.663.610/0001-29 - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.
Processo 130.00000039/2025-35
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTOR E MANDATÁRIA, PELA DESENVOLVE SP, RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS REEMBOLSÁVEIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.888.272/0001-11 DORAVANTE DENOMINADO FDMBS OU SIMPLESMENTE FUNDO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 23/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 130.00000039/2025-35 23/07/2026 23/07/2031 0,02 1 0,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0.02 0.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2026 114.60 KB 05/08/2026 12:09:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo