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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00039/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 02.759.786/0001-50 - FLORA FILMES & VIDEOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Processo 53400-008971/2026-07
Objeto PRODUÇÃO, SOB DEMANDA, DE PROGRAMA EM ESTÚDIO, PARA EXIBIÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - SUSEC
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2026
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.629.552,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.629.552,08
Valor Acumulado R$ 1.629.552,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2026 00064/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-008971/2026-07 29/07/2026 29/07/2027 1.629.552,08 1 1.629.552,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE001708 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.629.552,08 1.016.705,62 0,00 612.846,46 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001455 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15 2026-08-10 53400-008971/2026-07 2026-08-10 148141.10
16 2026-09-14 53400-008971/2026-07 2026-09-14 444423.29
0001 2026-09-14 53400-008971/2026-07 2026-09-14 20282.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 1629552.08 1629552.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.788.711-** SILVIO OLIVEIRA NOBREGA Fiscal Técnico
***.940.411-** ALAN LUIZ DA ROCHA ARRAIS Gestor Substituto
***.206.011-** NIVALDO GUEDES CORREIA JUNIOR Gestor
***.131.549-** MARIA EDUARDA MERINI Fiscal Técnico Substituto
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00064/2026 112.71 KB 05/08/2026 16:32:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo