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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00501/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00053/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001579/2026-34
Objeto EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-101/BA; TRECHO: DIV SE/BA – DIV BA/ES; SUBTRECHO: ENTR BA-275(A) (P/ ITAPEBI) – ENTR BR-101/498; SEGMENTO: KM 665,10 AO KM 793,30; EXTENSÃO: 128,20 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2026
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.492.039,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.492.039,45
Valor Acumulado R$ 16.492.039,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2026 00501/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00501/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001579/2026-34 04/08/2026 10/04/2027 16.492.039,45 1 16.492.039,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002880 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.912,35 999.912,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 16492039.45 16492039.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00501/2026 9.05 MB 05/08/2026 20:15:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo