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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 90012/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.620.711/0001-46 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA
Processo 2655/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL; DE ACORDO COM A RDC N° 222/18 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2026
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.090,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.090,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2026 00029/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2655/2026 01/09/2026 31/08/2027 33.090,20 1 33.090,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 338 97.9 33090.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00029/2026 6.40 MB 06/08/2026 10:02:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo