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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343035 - IPHAN-AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 343035 - IPHAN-AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 343035 - IPHAN-AL
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA
Fornecedor 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 01403.000348/2020-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS E CASAS DO PATRIMÔNIO EM PENEDO E PIRANHAS/AL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2021
Vig. Fim 02/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 847.415,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 70.617,96
Valor Acumulado R$ 3.980.937,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01403.000348/2020-89 02/04/2021 02/04/2026 696.691,68 12 58.057,64
31/03/2021 00001/2021 Termo de Encerramento 02/04/2021 02/06/2026 0,00 0,00
08/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/04/2022 E TÉRMINO EM 02/04/2023. 02/04/2022 02/04/2023 696.691,68 12 58.057,64
18/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo I - O REAJUSTE MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 58.057,64 (CINQUENTA E OITO MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 66.776,22 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRO NO MTE. AL00014/2022; II - A SUPRESSÃO DO CONTRATO N. 01/2021, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 1,75% (UM VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME DISPÕE A ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E CLÁUSULA TREZE DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 66.776,22 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 65.609,18 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). RESULTANTE DA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO NOTURNO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DIURNO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL. 02/04/2021 02/04/2023 787.310,16 12 65.609,18
19/01/2023 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/04/2023 02/04/2024 787.310,16 12 65.609,18
21/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL. 02/04/2021 02/04/2024 845.773,92 12 70.481,16
07/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL N.º 00001/2020/PROC/PFIPHAN/PGF/AGU. 02/04/2024 02/04/2025 845.773,92 12 70.481,16
10/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL 02/04/2021 02/04/2025 847.415,52 12 70.617,96
21/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/04/2025 E TÉRMINO EM 02/04/2026. 02/04/2025 02/04/2026 847.415,52 12 70.617,96
27/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL 02/04/2021 02/04/2026 847.415,52 12 70.617,96
10/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL 02/04/2021 02/04/2026 847.415,52 12 70.617,96
27/03/2026 00001/2021 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI EXTINTO APÓS A ASSINATURA E VIGÊNCIA DONOVO CONTRATO COM O MESMO OBJETO, COMO FICOU DEFINIDO NO 69 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.901/2021, 02/04/2021 02/06/2026 0,00 0,00
27/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO 27/03/2026 02/07/2026 847.415,52 12 70.617,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343035 2023NE000025 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.601,26 70.728,82 7.752,93 128.119,51 70.728,82 0,00 4.087,89 74.393,86
343035 2025NE000010 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 364.388,41 5.372,53 7.579,79 351.436,09 5.372,53 0,00 0,00 12.952,32
343035 2025NE000008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.624,11 0,00 0,00 440.624,11 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2024NE000003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 934.438,24 152.297,69 71.306,81 710.833,74 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2021NE400001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 751.004,09 0,00 0,00 461.376,51 289.627,58 0,00 0,00 289.627,58
343035 2026NE000015 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 154.929,25 0,00 0,00 154.929,25 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2023NE000017 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 459.743,77 0,00 0,00 459.743,77 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2026NE000006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2026NE000004 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.139,20 0,00 0,00 80.139,20 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2026NE000019 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343035 2026NE000031 C20004IP008 - VIGILANCIA E MONITORAMENTO ELETRONICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.616,24 0,00 0,00 349.616,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
299/ 300/ 301 2025-03-24 01403.000348/2020-89 2025-03-25 4803.24
1193, 1194 E 1195 2024-12-03 01403.000348/2020-89 2025-01-02 75406.10
16 2025-01-03 01403.000348/2020-89 2025-01-24 21668.86
14 2025-01-03 01403.000348/2020-89 2025-01-24 31890.18
15 2025-01-03 01403.000348/2020-89 2025-01-24 21668.86
103, 104 E 105 2025-02-03 01403.000348/2020-89 2025-03-07 75317.00
242, 243 E 244 2025-03-08 01403.000348/2020-89 2025-03-31 80209.34
384 2025-04-22 01403.000348/2020-89 2025-05-05 34025.84
385 2025-04-22 01403.000348/2020-89 2025-05-05 23056.68
386 2025-04-22 01403.000348/2020-89 2025-05-05 23056.68
402/403/404 2025-05-02 01403.000348/2020-89 2025-05-29 80132.58
524, 525 E 526 2025-07-02 01403.000348/2020-89 2025-07-07 79936.18
624 2025-07-01 01403.000348/2020-89 2025-07-31 34025.84
625 2025-07-01 01403.000348/2020-89 2025-07-31 23056.68
626 2025-07-01 01403.000348/2020-89 2025-07-31 23056.68
726, 727, 728 2025-08-01 01403.000348/2020-89 2025-09-01 80162.58
828 2025-09-01 01403.000348/2020-89 2025-10-09 23056.68
827 2025-09-01 01403.000348/2020-89 2025-10-09 34049.22
829 2025-09-01 01403.000348/2020-89 2025-10-09 23056.68
202500000001133 2025-12-01 01403.000348/2020-89 2025-12-31 23056.68
202500000001132 2025-12-01 01403.000348/2020-89 2025-12-31 23056.68
202500000001134 2025-12-01 01403.000348/2020-89 2025-12-31 34049.22
914 2025-10-01 01403.000348/2020-89 2025-10-22 23009.92
913 2025-10-01 01403.000348/2020-89 2025-10-22 23056.68
912 2025-10-01 01403.000348/2020-89 2025-10-22 34095.98
1016 2025-11-03 01403.000348/2020-89 2025-11-25 34025.84
1017 2025-11-03 01403.000348/2020-89 2025-11-25 23056.68
1018 2025-11-03 01403.000348/2020-89 2025-11-25 23056.68
202600000000106 2026-02-03 01403.000348/2020-89 2026-02-27 34025.84
202600000000107 2026-02-03 01403.000348/2020-89 2026-02-27 23056.68
202600000000108 2026-02-03 01403.000348/2020-89 2026-02-27 23056.68
202600000000013 2026-01-02 01403.000348/2020-89 2026-01-28 23056.68
202600000000014 2026-01-02 01403.000348/2020-89 2026-01-28 34025.84
202600000000012 2026-01-02 01403.000348/2020-89 2026-01-28 23056.68
178/179/180 - FEV 2026-03-03 01403.000348/2020-89 2026-03-24 80139.20
202600000000246 2026-03-27 01403.000348/2020-89 2026-03-30 3388.48
202600000000245 2026-03-27 01403.000348/2020-89 2026-03-30 4823.20
202600000000247 2026-03-27 01403.000348/2020-89 2026-03-30 3388.48
MARÇO/26 2026-04-01 01403.000348/2020-89 2026-04-29 85958.96
202600000000343 2026-05-04 01403.000348/2020-89 2026-05-22 24750.92
202600000000342 2026-05-04 01403.000348/2020-89 2026-05-22 24750.92
202600000000344 2026-05-04 01403.000348/2020-89 2026-05-22 36507.58
2026000000408 2026-06-02 01403.000348/2020-89 2026-06-25 24750.92
2026000000409 2026-06-02 01403.000348/2020-89 2026-06-25 36507.58
2026000000407 2026-06-02 01403.000348/2020-89 2026-06-25 24750.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 847415.52 847415.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.719.154-** MAYARA BITTENCOURT DE OLIVEIRA WANDERLEY Fiscal Titular
***.394.504-** VALMARX NEGROMONTE CORREIA Gestor Substituto
***.758.304-** DAVI PRATES OLIVEIRA BARBOSA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo