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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250019 - SMSA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250019 - SMSA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000037
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250019 - SMSA/ES
Número da Compra 00050/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 250019
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.394.898/0001-89 - ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 25002.000190/2026-13
Objeto EMPENHO VISANDO COBERTURA DE DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE APOSENTADORIA E PENSAO APLICADO AO SISTEMA SIAPE, TAXA DE INSCRICAO DE 06 SERVIDORES E 01 CORTESIA, PARA ATENDER A SMSA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.560,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.560,00
Valor Acumulado R$ 13.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 2026NE000037 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000037 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25002.000190/2026-13 16/04/2026 31/12/2026 13.560,00 1 13.560,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250019 2026NE000037 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.560,00 0,00 0,00 13.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000010 2026-04-24 25002.000271/2026-13 2026-08-21 13560.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 6 2260 13560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.277.357-** MARCIO MURCIA Gestor
***.070.644-** MARILIA BEZERRA TENORIO CAVALCANTI Gestor Substituto
***.163.997-** CARLLO CARLOS GUILHERME Fiscal Titular
***.116.747-** LUIZA HELENA ARAUJO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000037 73.36 KB 06/08/2026 11:21:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo