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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170097 - DRF UBERLANDIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 170097 - DRF UBERLANDIA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 10675.740107/2020-67
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DOMICILIAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DE OBJETOS DE CORRESPONDÊNCIA EMITIDOS PELAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS EM MINAS GERAIS.
Informações Complementares RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 9912344669
Vig. Início 02/03/2021
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.095.328,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 91.277,35
Valor Acumulado R$ 4.797.661,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10675.740107/2020-67 02/03/2021 01/03/2026 3.549.909,50 60 59.165,16
08/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 9912344669, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA – DIPOL, SRA. KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA SIAPECAD Nº 01491488, MATRÍCULA SIAPE Nº 1722413, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO SEU OBJETO. 02/03/2021 01/03/2026 3.549.909,50 60 59.165,16
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLAUSULA QUINTA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.549.909,50 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.571.745,73 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 31/05/2021; DE R$ 3.571.745,73 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.850.576,13 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 02/05/2022; DE R$ 3.850.576,13 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 3.975.646,48 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 03/04/2023; DE R$ 3.975.646,48 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO, MIL,SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.048.093,68 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 03/04/2024; E DE R$ 4.048.093,68 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.381.312,75 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 12/04/2025. 02/03/2021 01/03/2026 4.381.312,75 60 73.021,88
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, ALTERANDO, DESSA FORMA, A CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO DE R$ 4.381.312,75 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS OITENTA UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.476.640,94 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 02/03/2021 ATÉ 01/03/2026, FUNDAMENTADO NO INCISO I, ALÍNEA B, E § 1º, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, FUNDAMENTADO NO § 4º, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 02/03/2026 01/03/2027 1.095.328,20 12 91.277,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170097 2022NE000021 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544.482,06 0,00 0,00 505.946,56 38.345,22 0,00 0,00 38.345,22
170097 2023NE000016 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 865.406,56 76.377,48 0,00 789.029,08 76.377,48 0,00 0,00 76.377,48
170097 2023NE000035 CARTAS - CARTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.298,98 0,00 0,00 250.298,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2022NE000140 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000475 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.993,90 75.618,08 3.314,60 210.061,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000142 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.196.985,94 0,00 0,00 1.196.985,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2024NE000016 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575.686,10 0,00 0,00 575.686,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000125 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2021NE000075 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.896,04 0,00 0,00 207.036,52 49.848,25 0,00 0,00 49.848,25
170088 2025NE000309 CARTAS - CARTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000603 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.317,59 0,00 0,00 62.317,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000650 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 156.884,52 4.329,86 88.785,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000115 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 782.496,04 12.573,39 0,00 769.922,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000318 CARTAS - CARTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.465,00 2.409,96 0,00 30.055,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2569833 2026-07-03 10675.740107/2020-67 2026-07-07 601.70
2561951 2026-07-03 10675.740107/2020-67 2026-07-07 2122.60
2559793 2026-07-03 10675.740107/2020-67 2026-07-07 89971.87
2561934 2026-07-03 10675.740107/2020-67 2026-07-07 1715.71
2607416 2026-09-04 10675.740107/2020-67 2026-09-07 85.15
2602212 2026-09-04 10675.740107/2020-67 2026-09-07 13845.25
2604567 2026-09-04 10675.740107/2020-67 2026-09-07 175124.31
2590802 2026-08-12 10675.740107/2020-67 2026-08-12 6442.90
2589079 2026-08-12 10675.740107/2020-67 2026-08-12 71297.17
2592253 2026-08-12 10675.740107/2020-67 2026-08-12 1670.10
2612243 2026-09-04 10675.740107/2020-67 2026-09-07 980.85
2630511 2026-10-06 10675.740107/2020-67 2026-10-06 3567.30
2623695 2026-10-06 10675.740107/2020-67 2026-10-06 233660.34
2632073 2026-10-06 10675.740107/2020-67 2026-10-06 2765.13
2492161 2026-04-14 10675.740107/2020-67 2026-04-14 70.50
2290504 2025-06-13 10675.740107/2020-67 2025-06-13 27.63
2122401/2024 2024-10-14 10675.740107/2020-67 2024-10-14 1331.25
2111768/2024 2024-10-14 10675.740107/2020-67 2024-10-14 17849.30
2118863/2024 2024-10-14 10675.740107/2020-67 2024-10-14 17.65
2111760/2024 2024-10-14 10675.740107/2020-67 2024-10-14 11395.45
2118852/2024 2024-10-14 10675.740107/2020-67 2024-10-14 45051.25
2397121 2025-11-07 10675.740107/2020-67 2025-11-07 24.18
2394453 2025-11-07 10675.740107/2020-67 2025-11-07 153.84
2103191 2024-11-18 10675.740107/2020-67 2024-11-18 35.30
2130748 2024-11-18 10675.740107/2020-67 2024-11-18 10101.85
2141766 2024-11-18 10675.740107/2020-67 2024-11-18 66.60
2130747 2024-11-18 10675.740107/2020-67 2024-11-18 53758.20
2134485 2024-11-18 10675.740107/2020-67 2024-11-18 2487.25
2163580 2024-12-13 10675.740107/2020-67 2024-12-13 89.57
2160399 2024-12-13 10675.740107/2020-67 2024-12-13 2842.25
2158588 2024-12-13 10675.740107/2020-67 2024-12-13 12515.70
2160398 2024-12-13 10675.740107/2020-67 2024-12-13 55834.20
2173428 2025-01-15 10675.740107/2020-67 2025-01-15 39542.80
2177037 2025-01-15 10675.740107/2020-67 2025-01-15 17.65
2175238 2025-01-15 10675.740107/2020-67 2025-01-15 7061.95
2184419 2025-01-15 10675.740107/2020-67 2025-01-15 2162.00
2198346 2025-02-18 10675.740107/2020-67 2025-02-18 112.90
2205268 2025-02-18 10675.740107/2020-67 2025-02-18 11547.15
2196862 2025-02-18 10675.740107/2020-67 2025-02-18 49074.80
2200100 2025-02-18 10675.740107/2020-67 2025-02-18 3082.55
2244518 2025-04-17 10675.740107/2020-67 2025-04-17 80853.19
2217184 2025-03-13 10675.740107/2020-67 2025-03-17 1801.50
2221049 2025-03-13 10675.740107/2020-67 2025-03-17 7777.41
2221052 2025-03-13 10675.740107/2020-67 2025-03-17 154.68
2217256 2025-03-13 10675.740107/2020-67 2025-03-17 48177.25
2240929 2025-04-17 10675.740107/2020-67 2025-04-17 1970.95
2243329 2025-04-17 10675.740107/2020-67 2025-04-17 105.90
2245916 2025-04-17 10675.740107/2020-67 2025-04-17 6813.85
2283695 2025-06-13 10675.740107/2020-67 2025-06-13 17613.12
2290001 2025-06-13 10675.740107/2020-67 2025-06-13 90692.92
2284090 2025-06-13 10675.740107/2020-67 2025-06-13 3000.99
2257554 2025-05-16 10675.740107/2020-67 2025-05-16 2961.35
2267477 2025-05-16 10675.740107/2020-67 2025-05-16 12991.46
2263619 2025-05-16 10675.740107/2020-67 2025-05-16 846.93
2260452 2025-05-16 10675.740107/2020-67 2025-05-16 63616.71
2309421 2025-07-10 10675.740107/2020-67 2025-07-10 11395.19
2311778 2025-07-15 10675.740107/2020-67 2025-07-15 118578.88
2299906 2025-07-10 10675.740107/2020-67 2025-07-10 3308.48
2322793 2025-07-31 10675.740107/2020-67 2025-08-12 1824.51
2318858 2025-07-31 10675.740107/2020-67 2025-08-12 3014.29
2319465 2025-07-31 10675.740107/2020-67 2025-08-12 115154.71
2404877 2025-12-04 10675.740107/2020-67 2025-12-10 2236.39
2348162 2025-08-31 10675.740107/2020-67 2025-09-08 155305.48
2348030 2025-08-31 10675.740107/2020-67 2025-09-08 3327.93
2348339 2025-08-31 10675.740107/2020-67 2025-09-08 2411.41
2364153 2025-10-13 10675.740107/2020-67 2025-10-13 261314.31
2366071 2025-10-13 10675.740107/2020-67 2025-10-13 1679.89
2362394 2025-10-13 10675.740107/2020-67 2025-10-13 3478.95
2392528 2025-11-07 10675.740107/2020-67 2025-11-07 198580.09
2384191 2025-11-07 10675.740107/2020-67 2025-11-07 3361.83
2405326 2025-12-04 10675.740107/2020-67 2025-12-08 274.30
2407200 2025-12-04 10675.740107/2020-67 2025-12-10 90604.79
2442357 2026-01-13 10675.740107/2020-67 2026-01-13 3329.91
2441561 2026-01-13 10675.740107/2020-67 2026-01-13 93161.54
2431914 2026-01-13 10675.740107/2020-67 2026-01-13 4250.10
2457688 2026-02-10 10675.740107/2020-67 2026-02-10 936.44
2456121 2026-02-10 10675.740107/2020-67 2026-02-10 116361.64
2451649 2026-02-10 10675.740107/2020-67 2026-02-10 2157.60
2479833 2026-03-16 10675.740107/2020-67 2026-03-16 70184.33
2484038 2026-03-16 10675.740107/2020-67 2026-03-16 2063.11
2481968 2026-03-16 10675.740107/2020-67 2026-03-16 414.45
2498356 2026-04-14 10675.740107/2020-67 2026-04-14 3543.62
2494574 2026-04-14 10675.740107/2020-67 2026-04-14 2478.25
2492870 2026-04-14 10675.740107/2020-67 2026-04-14 93600.78
2525885 2026-05-15 10675.740107/2020-67 2026-05-15 164.10
2527825 2026-05-15 10675.740107/2020-67 2026-05-15 2320.76
2514137 2026-05-15 10675.740107/2020-67 2026-05-15 95983.28
2526199 2026-05-15 10675.740107/2020-67 2026-05-15 1266.34
2548933 2026-06-09 10675.740107/2020-67 2026-06-09 1566.05
2536618 2026-06-09 10675.740107/2020-67 2026-06-09 97963.23
2540797 2026-06-09 10675.740107/2020-67 2026-06-09 46.32
2538743 2026-06-09 10675.740107/2020-67 2026-06-09 1142.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 91277.35 1095328.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.796-** FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA GOMES Fiscal Técnico
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor
***.803.930-** RAUL ROSA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor
***.275.936-** FABIO MONTEIRO MARQUES Fiscal Técnico Substituto
***.884.566-** FLAVIO COSTA Fiscal Técnico
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.477.396-** SONIA MARIA DA SILVA Fiscal Técnico
***.872.526-** Dimas Tadeu Miranda Fiscal Setorial Substituto
***.766.106-** EDUARDO PASTOR PARAGUASSU Fiscal Setorial
***.141.978-** Leandro Rodrigo Galina Zambon Fiscal Setorial
***.217.156-** Aline Queiroz Oliveira Fiscal Setorial Substituto
***.372.406-** Nilda Helena Gomes Fiscal Setorial
***.449.761-** Juliano Goncalves de Lima Magalhaes Fiscal Setorial
***.747.706-** Valdeci Rosa da Silva Fiscal Setorial Substituto
***.990.346-** Thiago Gregorio de Melo Fiscal Setorial
***.567.916-** Jaqueline Matias dos Santos Fiscal Setorial Substituto
***.562.136-** Sandra Maria Barcelos da Silva Fiscal Setorial
***.913.446-** LUCIANO HENRIQUE CORREA Fiscal Setorial Substituto
***.603.946-** Larissa Arduini Ribeiro Fiscal Setorial
***.427.106-** CLAUDIO LEOCADIO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.882.466-** WEBERSON LINO DE MACEDO Fiscal Administrativo Substituto
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo