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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/R...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA
Processo 25061.000268/2020-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO Nº 05/2020, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2021
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 62.490,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.207,50
Valor Acumulado R$ 310.636,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000268/2020-18 31/03/2021 31/03/2025 56.350,46 12 4.695,87
26/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAR o valor total do item 22 (Serviço de Higienização e Preparo de todos os corpos) da CASAI de Humaitá/AM, firmado por meio contrato, onde houve um erro de digitação, no valor total do referido item no Contrato nº. 02/2021, firmado entre a Contratante e a Contratada, objetivando a continuidade na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/CASAI’s de Porto Velho/RO e Humaitá/AM, adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Retifica-se o valor total do item do Serviço de Higienização e Preparo de todos os corpos da CASAI de Humaitá/AM, onde se lê R$ 150,00, Leia-se R$ 450,00 ao Contrato nº 02/2021 (0019721017), assinado em 31 de março de 2021. Permanecem inalterados os demais itens do referido Contrato. 31/03/2021 31/03/2022 56.350,46 12 4.695,87
30/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2022 À 31/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO, RETIFICAR AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS NO ITEM 13 DA REMOÇÃO DO CORPO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO. RETIFICA-SE A REDAÇÃO TRAZIDA NO ITEM 13 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E DOS DEMAIS TERMOS ADITIVOS, QUE TRATA DA REMOÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, CONFORME PLANILHA NA CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 02/2021 (0019721017), ASSINADO EM 31 DE MARÇO DE 2021. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS E CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO. 01/04/2022 31/03/2023 56.350,46 12 4.695,87
23/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 À 31/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.695,87 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 56.350,46( CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 01/04/2023 31/03/2024 56.350,46 12 4.695,87
30/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (01/2022 A 12/2022), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2023, DE APROXIMADAMENTE 5,78% (CINCO VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 31/03/2021 31/03/2024 59.610,24 12 4.967,52
26/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/CASAI’s de Porto Velho/RO e Humaitá/AM, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 01/04/2024 31/03/2025 59.610,24 12 4.967,52
24/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2021 (0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2025 À 31/03/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAIS DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 01/04/2025 31/03/2026 59.610,24 12 4.967,52
12/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 (0019721017), FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO REFERIDO INSTRUMENTO. O REAJUSTE TEM POR BASE A VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 4,83130% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS DÉCIMOS DE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE JANEIRO DE 2024. O REFERIDO REAJUSTE TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA VINCULADA AOS POLOS BASE E CASAI’S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITOS AO DSEI PORTO VELHO/RO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO EDITAL. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/2021 É DE R$ 5.207,50 (CINCO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.490,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 31/03/2021 31/03/2026 62.490,00 12 5.207,50
15/10/2026 00002/2021 Termo de Encerramento - 31/03/2021 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000027 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.672,23 0,00 0,00 7.672,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.783,48 0,00 0,00 2.765,80 16.017,68 0,00 0,00 16.017,68
257049 2023NE000275 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.829,26 0,00 0,00 16.829,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000291 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.998,63 0,00 0,00 3.998,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000201 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 517,78 0,00 0,00 0,00 53,06 0,00 0,00 53,06
257049 2024NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.022,84 0,00 2.920,51 3.102,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000041 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.297,71 0,00 0,00 33.297,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000039 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.930,76 0,00 0,00 27.930,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.270,44 0,00 0,00 29.616,85 11.893,77 0,00 0,00 11.893,77
257049 2025NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.444,57 0,00 0,00 11.444,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000263 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.446,55 0,00 0,00 1.446,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000303 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.030,40 0,00 0,00 4.030,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000057 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.433,77 0,00 0,00 10.433,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4799 2025-01-20 25061.000268/2020-18 2025-01-22 4113.64
4801 2025-01-27 25061.000268/2020-18 2025-01-29 4129.54
4837 2025-02-25 25061.000268/2020-18 2025-02-27 4415.74
4878 2025-03-20 25061.000268/2020-18 2025-03-21 4415.74
4883 2025-04-25 25061.000268/2020-18 2025-04-28 3786.10
4903 2025-05-05 25061.000268/2020-18 2025-05-08 4097.74
4905 2025-05-10 25061.000268/2020-18 2025-05-19 2972.26
5003 (PVH) 2025-08-18 25061.000268/2020-18 2025-08-21 2265.44
5014(HUMA) 2025-09-19 25061.000268/2020-18 2025-09-23 4672.48
5045 2025-10-30 25061.000268/2020-18 2025-10-31 1446.55
5050 E 5052 2025-12-01 25061.000268/2020-18 2025-12-01 4506.65
5054 2025-12-03 25061.000268/2020-18 2025-12-04 4030.40
5161 2026-01-13 25061.000268/2020-18 2026-01-14 3737.42
5157 2025-12-30 25061.000268/2020-18 2026-01-06 3730.76
5191 (HUMA) 2026-02-24 25061.000268/2020-18 2026-03-02 3913.18
5214 (PVH) 2026-02-28 25061.000268/2020-18 2026-03-02 2719.90
5224 2026-04-09 25061.000268/2020-18 2026-04-10 3800.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 698.64 698.6400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 698.64 698.6400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 924.13 2772.3900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 332.68 998.0400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 698.64 698.6400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 8 968.96 7751.6800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 499.03 499.0300
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 166.35 499.0500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 776.27 776.2700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 133.07 399.2100
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 443.58 443.5800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 554.47 554.4700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 332.68 998.0400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 630 3.33 2097.9000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 8 457.44 3659.5200
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 698.64 698.6400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 776.27 776.2700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 8 360.41 2883.2800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 20 754.09 15081.8000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 20 121.98 2439.6000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 20 377.05 7541.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 660 3.19 2105.4000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 513.81 1541.4300
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 20 160.8 3216.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 739.3 2217.9000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 443.58 443.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo