|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00002/2021
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Número da Compra
|
00005/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/R...
|
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Tipo
|
Contrato
|
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Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA
|
|
Processo
|
25061.000268/2020-18
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO Nº 05/2020, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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|
Informações Complementares
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Vig. Início
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31/03/2021
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Vig. Fim
|
31/03/2026
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 62.490,00
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 5.207,50
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 310.636,69
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/03/2021
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00002/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000268/2020-18
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31/03/2021
|
31/03/2025
|
56.350,46
|
12
|
4.695,87
|
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26/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAR o valor total do item 22 (Serviço de Higienização e Preparo de todos os corpos) da CASAI de Humaitá/AM, firmado por meio contrato, onde houve um erro de digitação, no valor total do referido item no Contrato nº. 02/2021, firmado entre a Contratante e a Contratada, objetivando a continuidade na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/CASAI’s de Porto Velho/RO e Humaitá/AM, adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Retifica-se o valor total do item do Serviço de Higienização e Preparo de todos os corpos da CASAI de Humaitá/AM, onde se lê R$ 150,00, Leia-se R$ 450,00 ao Contrato nº 02/2021 (0019721017), assinado em 31 de março de 2021. Permanecem inalterados os demais itens do referido Contrato.
|
31/03/2021
|
31/03/2022
|
56.350,46
|
12
|
4.695,87
|
|
30/03/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2022 À 31/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO, RETIFICAR AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS NO ITEM 13 DA REMOÇÃO DO CORPO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO.
RETIFICA-SE A REDAÇÃO TRAZIDA NO ITEM 13 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E DOS DEMAIS TERMOS ADITIVOS, QUE TRATA DA REMOÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, CONFORME PLANILHA NA CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 02/2021 (0019721017), ASSINADO EM 31 DE MARÇO DE 2021. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS E CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO.
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01/04/2022
|
31/03/2023
|
56.350,46
|
12
|
4.695,87
|
|
23/03/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 À 31/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.695,87 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 56.350,46( CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
|
01/04/2023
|
31/03/2024
|
56.350,46
|
12
|
4.695,87
|
|
30/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (01/2022 A 12/2022), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2023, DE APROXIMADAMENTE 5,78% (CINCO VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
31/03/2021
|
31/03/2024
|
59.610,24
|
12
|
4.967,52
|
|
26/03/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/CASAI’s de Porto Velho/RO e Humaitá/AM, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
|
01/04/2024
|
31/03/2025
|
59.610,24
|
12
|
4.967,52
|
|
24/03/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2021 (0019721017), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2025 À 31/03/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAIS DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR:
ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS.
|
01/04/2025
|
31/03/2026
|
59.610,24
|
12
|
4.967,52
|
|
12/09/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 (0019721017), FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO REFERIDO INSTRUMENTO. O REAJUSTE TEM POR BASE A VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 4,83130% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS DÉCIMOS DE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE JANEIRO DE 2024. O REFERIDO REAJUSTE TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA VINCULADA AOS POLOS BASE E CASAI’S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITOS AO DSEI PORTO VELHO/RO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO EDITAL. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/2021 É DE R$ 5.207,50 (CINCO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.490,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
|
31/03/2021
|
31/03/2026
|
62.490,00
|
12
|
5.207,50
|
|
15/10/2026
|
00002/2021
|
Termo de Encerramento
|
-
|
31/03/2021
|
31/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2023NE000027
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.672,23
|
0,00
|
0,00
|
7.672,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000030
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.783,48
|
0,00
|
0,00
|
2.765,80
|
16.017,68
|
0,00
|
0,00
|
16.017,68
|
|
257049
|
2023NE000275
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.829,26
|
0,00
|
0,00
|
16.829,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2023NE000291
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.998,63
|
0,00
|
0,00
|
3.998,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000201
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
517,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
53,06
|
0,00
|
0,00
|
53,06
|
|
257049
|
2024NE000200
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.022,84
|
0,00
|
2.920,51
|
3.102,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000041
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.297,71
|
0,00
|
0,00
|
33.297,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000039
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
27.930,76
|
0,00
|
0,00
|
27.930,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000059
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
42.270,44
|
0,00
|
0,00
|
29.616,85
|
11.893,77
|
0,00
|
0,00
|
11.893,77
|
|
257049
|
2025NE000228
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.444,57
|
0,00
|
0,00
|
11.444,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000263
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.446,55
|
0,00
|
0,00
|
1.446,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000303
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.030,40
|
0,00
|
0,00
|
4.030,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000057
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.433,77
|
0,00
|
0,00
|
10.433,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4799
|
2025-01-20
|
25061.000268/2020-18
|
2025-01-22
|
4113.64
|
|
4801
|
2025-01-27
|
25061.000268/2020-18
|
2025-01-29
|
4129.54
|
|
4837
|
2025-02-25
|
25061.000268/2020-18
|
2025-02-27
|
4415.74
|
|
4878
|
2025-03-20
|
25061.000268/2020-18
|
2025-03-21
|
4415.74
|
|
4883
|
2025-04-25
|
25061.000268/2020-18
|
2025-04-28
|
3786.10
|
|
4903
|
2025-05-05
|
25061.000268/2020-18
|
2025-05-08
|
4097.74
|
|
4905
|
2025-05-10
|
25061.000268/2020-18
|
2025-05-19
|
2972.26
|
|
5003 (PVH)
|
2025-08-18
|
25061.000268/2020-18
|
2025-08-21
|
2265.44
|
|
5014(HUMA)
|
2025-09-19
|
25061.000268/2020-18
|
2025-09-23
|
4672.48
|
|
5045
|
2025-10-30
|
25061.000268/2020-18
|
2025-10-31
|
1446.55
|
|
5050 E 5052
|
2025-12-01
|
25061.000268/2020-18
|
2025-12-01
|
4506.65
|
|
5054
|
2025-12-03
|
25061.000268/2020-18
|
2025-12-04
|
4030.40
|
|
5161
|
2026-01-13
|
25061.000268/2020-18
|
2026-01-14
|
3737.42
|
|
5157
|
2025-12-30
|
25061.000268/2020-18
|
2026-01-06
|
3730.76
|
|
5191 (HUMA)
|
2026-02-24
|
25061.000268/2020-18
|
2026-03-02
|
3913.18
|
|
5214 (PVH)
|
2026-02-28
|
25061.000268/2020-18
|
2026-03-02
|
2719.90
|
|
5224
|
2026-04-09
|
25061.000268/2020-18
|
2026-04-10
|
3800.69
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
698.64
|
698.6400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
698.64
|
698.6400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
924.13
|
2772.3900
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
332.68
|
998.0400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
698.64
|
698.6400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
8
|
968.96
|
7751.6800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
499.03
|
499.0300
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
166.35
|
499.0500
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
776.27
|
776.2700
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
133.07
|
399.2100
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
443.58
|
443.5800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
554.47
|
554.4700
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
332.68
|
998.0400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
630
|
3.33
|
2097.9000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
8
|
457.44
|
3659.5200
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
698.64
|
698.6400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
776.27
|
776.2700
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
8
|
360.41
|
2883.2800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
20
|
754.09
|
15081.8000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
20
|
121.98
|
2439.6000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
20
|
377.05
|
7541.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
660
|
3.19
|
2105.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
513.81
|
1541.4300
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
20
|
160.8
|
3216.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
3
|
739.3
|
2217.9000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
1
|
443.58
|
443.5800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.107.452-**
|
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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