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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00418/2023
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90026/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DTINF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.
Processo 23.0.000029849-2
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE NOS PORTAIS WEB DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS COM A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE RYBENÁ COMO SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2023
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2023 00418/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00418/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23.0.000029849-2 13/12/2023 12/12/2024 38.400,00 1 38.400,00
09/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 418/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; E ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL DE 25% SOBRE O VALOR DO ITEM 1, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE RYBENÁ PARA ACESSIBILIDADE EM PORTAL WEB. 13/12/2024 12/12/2025 37.000,00 1 37.000,00
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 418/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE DO ITEM 1, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, NOS TERMOS DOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL E PROPOSTA OFERTADA CONTRATADA. 13/12/2025 12/12/2026 38.361,60 1 38.361,60
26/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS CONSTANTE NO SUBITEM 6.9.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 418/2023, FIRMADO COM E A EMPRESA RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DOCUMENTO ACOSTADO. 13/12/2023 12/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 5 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.507.521-** VICENTE HERCILIO DA COSTA E SILVA ANDRADE Gestor
***.859.921-** ANDRE LUIS NAZARENO DE AGUIAR Gestor Substituto
***.722.011-** BRUNNO CAMPOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00418/2023 403.58 KB 06/08/2026 14:29:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo