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Órgão 95422 - ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PA...
Unidade da Prestação do Serviço 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925463 - ESP-TRIB. CONTAS
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.042.841/0001-50 - M DO C M OLIVEIRA MOVEIS
Processo 0009718/2026-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) - GRUPO 6 (MAPLE OU TABACO) - ITENS 39 E 44, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2026
Vig. Fim 04/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.472,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.472,23
Valor Acumulado R$ 16.944,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2026 00030/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009718/2026-17 05/08/2026 04/02/2027 8.472,23 1 8.472,23
18/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR A REGÊNCIA NORMATIVA DO CONTRATO Nº 30/2026, PARA ESTABELECER QUE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TCESP Nº 11/2023 OBSERVARÁ AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO TCESP Nº 04/2026 E Nº 07/2026, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 27/03/2026 E 26/06/2026 RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. 25/09/2026 04/02/2027 8.472,23 1 8.472,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MESA REUNIÃO REDONDA 12 636.79 7641.4800
Material MESA REUNIÃO REDONDA 1 830.75 830.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 150.35 KB 25/09/2026 17:19:24
Autorização Início de Fornecimento 85.69 KB 28/08/2026 17:24:59
Comissão de Fiscalização 59.59 KB 28/08/2026 17:24:41
Nota de Empenho 87.33 KB 28/08/2026 17:24:19
Contrato 00030/2026 170.43 KB 06/08/2026 16:07:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo