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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00085/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 0006756-77.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE URNAS ELETRÔNICAS E SEUS MATERIAIS AGREGADOS, DO NÚCLEO GESTOR DE URNAS ELETRÔNICAS (NGUE) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PARA AS ZONAS ELEITORAIS ESTADO, NOS TRECHOS DE IDA E DE RETORNO
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 645.962,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 645.962,46
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2026 00104/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006756-77.2026.6.14.8000 03/08/2026 31/12/2026 634.574,86 1 634.574,86
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 1.609,50 (MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE À DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 01, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,86% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM. II- SUPRIMIR O VALOR DE R$ 2.823,10 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE À DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 02, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM. III - ACRESCER O VALOR DE R$ 15.820,20 (QUINZE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 03, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM. 02/10/2026 31/12/2026 645.962,46 1 645.962,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000872 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.387,60 11.387,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000776 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.287,43 317.287,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL 1 185007.72 185007.7200
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL 1 186223.44 186223.4400
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL 1 82584.24 82584.2400
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL 1 192147.06 192147.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 192.21 KB 06/10/2026 10:14:30
TERMO DE REFERÊNCIA 194.16 KB 06/08/2026 16:13:24
Contrato 00104/2026 94.35 KB 06/08/2026 16:11:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo