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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90005/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEREDE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA
Processo 0005010-14.2025.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM FRANQUIA DE DADOS E PRIORIDADE DE TRÁFEGO, PARA GARANTIR CONECTIVIDADE EM ZONAS RURAIS, INDÍGENAS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO ESTADO DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 03/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 618.160,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 618.160,00
Valor Acumulado R$ 618.160,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2026 00107/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005010-14.2025.6.14.8000 03/08/2026 03/08/2027 505.000,00 1 505.000,00
21/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 113.160,00 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 1, 2 E 3, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 21/08/2026 03/08/2027 618.160,00 1 618.160,00
08/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL MTNSAT BRAZIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.354.828/0001- 12, QUE PASSA A SER DENOMINADA STAREDGE BRASIL LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E MESMA SEDE SOCIAL LOCALIZADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 01, BLOCO A, ENTRADA A, SALAS 309 E 310, EDIFÍCIO LE QUARTIER, BRASÍLIA /DISTRITO FEDERAL. CEP: 70.701-000, CONFORME 17ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL EM 08/09/2026. 03/08/2026 03/08/2027 618.160,00 1 618.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000842 IES COMRED - ADICIONAL DE COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.120,67 42.120,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 6 17400 104400.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 43 11400 490200.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 62 380 23560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.952-** DANIEL NELO SOARES Fiscal Titular
***.998.372-** LAILA DE NAZARÉ BRABO DO PRADO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 01 101.93 KB 13/10/2026 10:23:52
EDITAL TRE/RR 174.92 KB 06/08/2026 18:14:50
Contrato 00107/2026 278.31 KB 06/08/2026 18:13:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo