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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00256/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 08038.008421/2026-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PROPRIETÁRIA GARTNER, COMPOSTA, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL, POR BASES DE CONHECIMENTO, PESQUISAS ESPECIALIZADAS, ANÁLISES DE MERCADO, TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS, METODOLOGIAS, FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO, ESTUDOS COMPARATIVOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACONSELHAMENTO, DESTINADOS A SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO E FORTALECER A GOVERNANÇA DE TIC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2026
Vig. Fim 05/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.845.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.845.600,00
Valor Acumulado R$ 3.845.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2026 00042/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008421/2026-19 06/08/2026 05/08/2028 3.845.600,00 1 3.845.600,00
09/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 042/2026 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 06/08/2026 05/08/2028 3.845.600,00 1 3.845.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE001340 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.746.800,00 1.724.238,74 0,00 22.561,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
53458 2026-09-09 08038.011693/2026-98 2026-09-16 156133.33
00053736 2026-10-05 08038.011693/2026-98 2026-10-09 156133.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 961400 961400.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 961400 961400.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 961400 961400.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 961400 961400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.009.521-** FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ Gestor
***.473.931-** RÔMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN Gestor Substituto
***.951.521-** JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO Fiscal Administrativo
***.769.384-** VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.698.316-** FLORÂNGELA CUNHA COELHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00042/2026 105.78 KB 06/08/2026 19:51:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo