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Órgão 97125 - TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL...
Unidade da Prestação do Serviço 929735 - FUNJECC/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 929735 - FUNJECC/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE001009
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 929735 - FUNJECC/MS
Número da Compra 00302/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 010.348.031-58 - MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA
Processo 00070470-70.2026.8.12.9163
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE À DOCÊNCIA NO “23º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS”, NA MODALIDADE ON-LINE, APARA 16 (DEZESSEIS) CONCILIADORES E MEDIADORES ATUANTES NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS AULA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.997,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.997,35
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2026 2026NE001009 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00070470-70.2026.8.12.9163 23/06/2026 31/12/2026 3.997,35 1 3.997,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 3997.35 3997.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE001009 407.68 KB 07/08/2026 10:55:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo