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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00046/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 22.678.874/0001-35 - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Processo 04281/2026
Objeto O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DO SERVIDOR DANIEL FERREIRA CUBO, INSCRITO NA MATRÍCULA 96941-7/0, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE II, FC-2 NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA CAPITAL FEDERAL, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2026
Vig. Fim 07/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 2,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2026 00046/2026 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04281/2026 07/08/2026 07/08/2028 1,00 1 1,00
08/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, DO INCISO IV DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO INCISO III DA CLÁUSULA TERCEIRA, BEM COMO INCLUIR O INCISO V NA CLÁUSULA SEGUNDA E O INCISO IV NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 06/2026 – 046/2026 CNJ, QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA ESTABELECIDA NESTE TERMO ADITIVO. 08/10/2026 07/08/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 50.65 KB 09/10/2026 17:05:27
Doc. Fase Interna 354.64 KB 12/08/2026 11:07:37
Contrato 00046/2026 54.75 KB 07/08/2026 14:28:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo