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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120616 - GSAU-NT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.878.966/0001-30 - ANTONIA CELESTINA LTDA
Processo 67437.034591/2019-88
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2020
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.003,95
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 2.334,65
Valor Acumulado R$ 118.082,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2020 00004/2020 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67437.034591/2019-88 27/03/2020 27/03/2025 18.588,12 67 277,43
26/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZAO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 28/03/2021 27/03/2022 18.588,12 12 1.549,01
04/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 002/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2022, LAVRA DA FISCALIZAÇÃO 27/03/2020 27/03/2022 5.780,88 12 481,74
24/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 28/03/2022 27/03/2023 24.369,00 12 2.030,75
04/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 004/GAPNT-ESNT/2020, PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 004/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO 27/03/2020 27/03/2023 27.968,28 12 2.330,69
31/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAR O CONTRATO DE RECEITA 004/GAPNT-ESNT/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE PARA A BASE AÉREA DE NATAL, COM FULCRO NO § 8 DO ART. 65, DA LEI 8666/93 27/03/2020 27/03/2023 27.968,28 12 2.330,69
24/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 28/03/2023 27/03/2024 27.968,28 12 2.330,69
31/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 006/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 10 DE MAIO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO. 27/03/2020 27/03/2024 28.015,80 12 2.334,65
22/03/2024 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 28/03/2024 27/03/2025 28.015,80 12 2.334,65
26/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES DA CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 79,94 M², CADASTRADA NO DTINFRA/NATAL, NO TOMBO RN.001-011, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL (ES-NT). 27/03/2025 27/06/2025 7.003,95 3 2.334,65
11/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DA BASE AÉREA DE NATAL PARA O NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021 27/03/2020 27/06/2025 7.003,95 3 2.334,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 2334.65 7003.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 321.28 KB 20/10/2025 10:31:12
5º Termo Aditivo 4.07 MB 22/04/2025 10:26:17
3º APOSTILAMENTO - SUB-ROGAÇÃO 1.65 MB 14/12/2022 14:36:04
2º Apostilamento 835.81 KB 02/08/2022 14:18:10
2º TERMO ADITIVO 926.63 KB 25/07/2022 08:47:40
1º APOST CR 004/GAPNT/ESNT/2020 851.88 KB 25/04/2022 15:27:12
1º TERMO ADITIVO ASSINADO 670.05 KB 09/09/2021 15:02:09
CONTRATO ORIGINAL ASSINADO 724.78 KB 09/09/2021 15:01:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo